IOEPA 01/09/2022 -Fl. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 diário oficial Nº 35.100
Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022
OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO EM SERVIÇO VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA À VISA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS, DE NÍVEL DE RISCO III (IN Nº 66/2020-ANVISA), PARA
MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E ESTRUTURA FÍSICA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 3695 de 18 de Julho de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 1.542,97
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAUAPEBAS
PERÍODO: DE 07/08/2022 A 13/08/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
55585533/1 / ALAOR DA SILVA LIMA JUNIOR / 354.036.592-34
OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR TREINAMENTO EM SERVIÇO VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA À VISA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DE NÍVEL DE
RISCO III (IN Nº 66/2020-ANVISA), PARA MEDICAMENTOS, ALIMENTOS
E ESTRUTURA FÍSICA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 3696 de 18 de Julho de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 1.542,97
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CANAÃ DOS CARAJÁS
PERÍODO: DE 21/08/2022 A 27/08/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
5262321 / AMUJACY TAVARES VILHENA / 402.155.202-20
59553361 / ELEN CRISTINA BRITO MENDES / 634.001.542-53
OBJETIVO: REALIZAR ASSESSORIA TÉCNICA, E SERVIÇO DE SUPERVISÃO
E MONITORAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE
CANAÃ DOS CARAJAS- 11º CRS, REGIÃO DE INTEGRAÇÃO CARAJÁS.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 3697 de 18 de Julho de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 1.542,97
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CANAÃ DOS CARAJÁS
PERÍODO: DE 21/08/2022 A 27/08/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
54190537/1 / MAURÍCIO DE JESUS BENTES NASCIMENTO / 410.454.592-91
OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES AMUJACY TAVARES VILHENA E
ELEN CRISTINA BRITO MENDES PARA REALIZAR ASSESSORIA TÉCNICA
E SERVIÇO DE SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE
DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJAS- 11º CRS, REGIÃO DE
INTEGRAÇÃO CARAJÁS.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 3700 de 18 de Julho de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: TAILÂNDIA
PERÍODO: DE 22/08/2022 A 26/08/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
541887662 / JAIR ALEX MACHADO GOMES / 452.128.562-72
OBJETIVO: CONDUZI OS SERVIDORES DESTE GTCAGHMR QUE IRÃO REALIZAR VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL GERAL DE TAILÃNDIA NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Protocolo: 846120
FÉRIAS
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PORTARIA N° 1.054 DE 31 DE AGOSTO DE 2022/DGTES/SESPA.
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PORTARIA Nº. 039/03.04. 96;
RESOLVE:
CONCEDER, Férias regulamentares ao (a) servidor (a) desta SESPA, abaixo
relacionado:
Matrícula
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
124648/1
JOSÉ TAVARES VIANA
01/06/2020 A 31/05/2021
01/08/2022 A 30/08/2022
OBS: CONFORME PROCESSO Nº 2022/262017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 31.08.2022.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 847216
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 092/2022
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 032/SESPA/2022, Processo nº 2021/1097533, homologado e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.084 de 22/08/2022.
OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP), de
Medicamentos e Insumos para atendimento de pacientes atendidos pelo
programa de infecção oportunista, conforme especificações e quantidades
descritas no Edital e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 7.905,00 (sete mil, novecentos e cinco reais).
VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/08/2023.
EMPRESA: ELFA MEDICAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº
09.053.134/0001-45, com sede NUCR INTERSECCAO ROD DF001 C/ROD
475, GA 02 COND SYS GAMA B.PARK - PONTE ALTA NORTE (GAMA) BRASILIA - DF CEP: 72427- 010.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 846756
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2022
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 032/SESPA/2022, Processo nº 2021/1097533, homologado e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.084 de 22/08/2022.
OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP), de
Medicamentos e Insumos para atendimento de pacientes atendidos pelo
programa de infecção oportunista, conforme especificações e quantidades
descritas no Edital e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 522.444,00 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos
e quarenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/08/2023.
EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.921.908/0002-02, com sede SIA
SUL, 03 - GUARA - CEP: 71.200-03 BRASÍLIA-DF –.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 846758
PORTARIA Nº 1052 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - DGTES/SESPA
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto
do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o
processo de n° 2022/1111877.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora DEBORA KEILA NASCIMENTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 54182991/2,
lotada na Diretoria de Assistência Social, a contar de 21/08/2022, por um
período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua genitora.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 31/08/2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 846942
ESCOLA TÉCNICA DO SUS
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CONTRATO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
Contrato n°: 071/2022
Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação HumanizaRedeABSUS-PA, realizado no município de Cametá, no período de
29/08 à 02/09/2022 (08h às 12h – 14h às 18h) – Turma I - Totalizando
40 horas-aula.
Valor Total: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Data da Assinatura: 26/08/2022
Vigência: 26/08 à 24/09/2022
Credenciamento: 005/2019
Orçamento: NE nº 0262/2022
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do
Recurso 10128150789240000 3390-36 0349002772 Federal
Contratado: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE MORAES - CPF. Nº 330.319.752-00
Endereço: Passagem José de Alencar, nº 351 – Bairro: Marambaia – Belém
– PA - CEP: 66620-620
Ordenador: ELIZETH DO SOCORRO DA SILVA BRAGA - Diretora da Escola
Técnica do SUS – ETSUS/PA
Protocolo: 846770
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”
EDITAL DE ABERTURA Nº 026/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM EFD REINF, DCTFWEB E
RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRÁTICA E FECHAMENTO DAS NOVAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
A Diretora, Elizeth do Socorro da Silva Braga, da Escola Técnica do Sistema
Único de Saúde do Pará “Dr. Manuel Ayres” - ETSUS/PA, Diretoria vinculada
à Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, no uso de suas atribuições legais, torna público as inscrições para o Curso de Atualização em
EFD REINF, DCTFWEB e Retenções Tributárias e Previdenciárias na Administração Pública: Prática e Fechamento das Novas Obrigações Acessórias.