IOEPA 22/09/2022 -Fl. 119 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.124 119
Quinta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1907001SRP/PMSAT, cujo o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AN-TÔNIO DO TAUÁ
E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, ABERTO EM: 29/08/2022 ÀS
10:00H, foi declarado FRACASSADO.
MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI-Pregoeira
Protocolo: 856118
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2022
A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2022-SRP, tipo menor preço, Registro de Preço para Futura e Eventual
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades das Secretarias
e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. Abertura: 05/10/2022, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus
anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano
Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/
TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Brenda da Silva Barbosa - Pregoeira.
Protocolo: 856129
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
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MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço nº 2/2022-01/PMSDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte de concreto armado, localizada na vicinal PA Maria Mussal rio taurizim,
conforme convênio nº 079/2021, firmado entre a secretaria de estado de
transporte -SETRAN e Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.
Vencedor(s): ANDRADE ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 08.769.651/0001- 52
valor total R$ 2.075.923,81(Dois Milhões Setenta e Cinco Mil Novecentos e
Vinte e Três Reais e Oitenta e Um Centavos).Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 15 de fevereiro de 2022.
Município de São Domingos do Araguaia-Pará
Prefeitura Municipal
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato 20220046 Tomada de Preço nº 2/2022-01-PMSDA,
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte de concreto armado, localizada na vicinal PA Maria Mussal rio taurizim,
conforme convênio nº 079/2021, firmado entre a secretaria de estado de
transporte -SETRAN e Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA,
CNPJ 83.211.391/0001-10, contratada: ): ANDRADE ENGENHARIA EIRELI
CNPJ nº 08.769.651/0001- 52 valor total R$ 2.075.923,81(Dois Milhões Setenta e Cinco Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Um Centavos),
vigência 17/02/2022 a 16/08/2022.
Joaquim Cezário Pereira Junior
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço nº 2/2022-002/PMSDA
Contratação de empresa especializada para construção de duas pontes
de concreto armado sobre o rio taurizin, sendo uma no PA São Benedito, e
uma no PA Cacau, ambas localizadas na zona rural do município atendendo
convênio nº 079/2021, firmado entre a secretaria de estado de transporte
- SETRAN e Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor(s):ANDRADE ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 08.769.651/0001-52 valor total R$ 2.706.532,26(Dois Milhões, Setecentos e Seis Mil, Quinhentos e Trinta
e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos) Elizane Soares da Silva Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 16 de fevereiro de 2022.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Ordenadora de Despesa
Município de São Domingos do Araguaia-Pará
Prefeitura Municipal
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato 20220047 Tomada de Preço nº 2/2022-02-PMSDA,
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas
pontes de concreto armado sobre o rio taurizin, sendo uma no PA São Benedito, e uma no PA Cacau, ambas localizadas na zona rural do município
atendendo convênio nº 079/2021, firmado entre a secretaria de estado de
transporte - SETRAN e Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA,
CNPJ 83.211.391/0001-10, contratada: ): ANDRADE ENGENHARIA EIRELI CNPJ
nº 08.769.651/0001- 52 valor total R$ 2.706.532,26(Dois Milhões, Setecentos e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos), vigência
18/02/2022 a 19/08/2022. Joaquim Cezário Pereira Junior-Presidente.
Protocolo: 856128
Município de São Domingos do Araguaia-Pará
Prefeitura Municipal
Aviso de Revogação de Licitação
Pregão Eletrônico nº 9/2022-30/PMSDA
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura
Municipal, através do seu Gestor (a) Municipal, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento ás disposições contidas no
Art. 49 da Lei Federal nº 8.666-93, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-30/PMSDA, pela
seguinte motivação: CONSIDERANDO que a revogação da licitação baseia-se
na necessidade de correções técnicas aos itens e valor cotado a ser contratado, de forma a se ter um melhor detalhamento das quantidades a serem
licitadas e o valor correto da licitação, pois, CONSIDERANDO a relevância das
justificativas apontadas, notadamente no que diz respeito da necessidade de
alterações, REVOGA-SE, pois, o PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2022-30/PMSDA,
determinando-se a abertura, pela Comissão Permanente de Licitação, de novo
procedimento licitatório com o mesmo objeto e sob a disciplina do Regulamento Interno de Licitações e Contratos deste Município em detrimento da
aplicação da Lei 8.666/1993. Retornem-se os autos á Comissão Permanente
de Licitação para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se.
São Domingos do Araguaia - PA, 19 de setembro de 2022
Elizane Soares da Silva-Gestora Municipal
Protocolo: 856119
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial SRP Nº. 9/2022-027 - Prazo de Vigência: 20.09.2022
a 31.12.2022.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. Dotação Orçamentaria: 2.041. Prefeitura Mul de São Geraldo
do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: C DO MONT FIGUEIREDO LTDA, CNPJ: 39.807.874/0001-90, CT N. 20220345, valor: 10.350,00;
V G DE SOUSA FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 23.912.114/0001-03, CT N.
20220346, valor: 14.887,00 e SPORT MANIA COM., LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42, CT N. 20220347, valor: 9.095,00. São
Geraldo do Araguaia - Pa, 20 de setembro de 2022, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
Protocolo: 856130
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas a empresa: XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ
nº. 10.658.379/0001-85, com valor total de R$ 1.298.199,78 (um milhão
e duzentos e noventa e oito mil e cento e noventa e nove reais e setenta e
oito centavos), cujo objeto é Contratação de empresa para Pavimentação em
Bloquete na Travessa Abel Figueiredo, município de Senador José Porfírio, em
atendimento ao Contrato de Repasse nº. 924052/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal.
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação
referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022, do tipo MENOR PREÇO, tendo
como favorecidas a empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº. 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 1.786.375,02 (um milhão e
setecentos e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais e dois centavos), cujo objeto é Contratação de empresa para Construção de Pavimentação em Blokret Sextavado, com meio fio, Linha d’água e calçamento no Bairro
Centro, no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará, em atendimento ao Convênio nº. 172/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas. Senador José Porfírio/PA, 19 de agosto de 2022.
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação
referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022, do tipo MENOR PREÇO, ten-