IOEPA 17/11/2022 -Fl. 4 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.189
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR
.
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
autorizar HANA GHASSAN TUMA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, a
viajar para Oxford-Inglaterra, no período de 22 a 30 de novembro de 2022, a
fim de cumprir Agenda Governamental na Fundação Lemann e na Escola de
Governo Blavatnik da Universidade de Oxford - Encontro de Altas Lideranças
para debater “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO
Governador do Estado em exercício
Protocolo: 877959
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
.
PORTARIA Nº 1.041 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições, e:
CONSIDERANDO o encerramento de Contrato de Gestão nº 004/2017,
celebrado entre SESPA e Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social, referente ao gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência – HMUE, localizado em Ananindeua/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial, com a finalidade de acompanhar
a transição de organizações sociais na gestão do Hospital Metropolitano
de Urgência e Emergência – HMUE, designando para compor a equipe de
transição os seguintes servidores:
I – Gabinete do Secretário:
Francisco Wellington Santos Ramos, matrícula 5959145/1;
Narda Carolina Ferreira Carneiro, matrícula 57201976/3.
II – Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa – SAGA:
Carla Jaqueline Galo Menezes, matrícula 55207930/1.
III – Divisão de Patrimônio – DIPAT:
Aderlon da Silva Lima, matrícula 5859135/2;
Allan Patrick Aquino Silva, matrícula 55207951/1;
Heric Gomes Mourão, matrícula 57225334/5;
Jefferson Lima Pantoja, matrícula 55208005-1 ;
Raimundo Wagner Correa Silva, matrícula 57197577/1.
IV – Almoxarifado:
Fabrício Odiney de Lima Silva, matrícula 5905593-4;
Leandro Cunha de Miranda, matrícula 55208004-1.
V – Secretaria Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde – SAPS:
Flávio José do Carmo Reis Junior, matrícula 5946000/2.
VI – Suporte DIPAT – materiais CME:
Jessica de Nazaré Souza Ferreira, matrícula 5949345/3.
VII - Grupo de Controle e Avaliação da Gestão dos Hospitais Metropolitano
e Regionais – GT Hospitais:
Cassilene Oliveira da Silva, matrícula 55208470/1;
Elaine Cordeiro Felix, matrícula 57193619/6;
Maria Gorette Alexandre de Mello, matricula 5913591/3.
VIII – Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica – DEAF.
Antonio Jorge Santiago Lisboa, matrícula 54194541/1;
José Elias Pereira Damasceno, matrícula 57198243/1;
Leiliane da Costa Lobato Moraes, matricula 5962946/2;
Márcio Wladimir Chaves Reis, matrícula 57191098/1;
Suzy Augusta Gouvea Proença Lopes, matrícula 5661099/4;
Zilanda Reis da Silva, matricula 54190214/2.
IX – Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – DGTES
Angela Vieira Machado, matricula 5956284/1;
Luciana Ferreira Minowa, matricula 57208588/1;
Rinaldo Brito Ferreira, matricula 57195457/1;
Tatiane Valente da Silva Oliveira, matricula 54195763/3;
Art. 2º - Fica designada como presidente da Comissão Especial de Transição a servidora Narda Carolina Ferreira Carneiro, matrícula 57201976/3,
podendo ser substituída pelo servidor Francisco Wellington Santos Ramos,
matrícula 5959145/1, em caso de ausência.
Art.3º - A prestação dos serviços na unidade hospitalar ao longo do período
restante do contrato, será acompanhada pelos servidores:
Andrey Lucas Saraiva Sepêda, matrícula 5934469/3;
Angela Vieira Machado, matrícula 5956284/1.
Brena Mendes de Sousa, matrícula 5958049/2;
Elaine Cordeiro Felix, matrícula 57193619/6;
Evelyne Teixeira de Souza Ribeiro, matrícula 55208940/1;
Maria Gorette Alexandre de Mello, matrícula 5913591/3;
Nyvia Cristina dos Santos Lima, matrícula 5908937/2;
Rafaela Marques Ribeiro, matrícula 5959211/1;
Rubenilde Silva dos Santos, matrícula 5959216/2.
Sem prejuízo dos trabalhos realizados pela presente comissão.
Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Art. 4º - O Relatório Final deverá ser assinado por 01 (um) servidor de
cada setor que compõe a comissão, devendo ser entregue em 15 (quinze)
dias após a transição das OSS’s, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Belém, 17 de novembro de 2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública
PORTARIA Nº 1.040 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições, e:
CONSIDERANDO o encerramento do Contrato de Gestão n°005/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública e a OSS Pró-Saúde
Associação Beneficente de Assistência Social, referente ao gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital
Regional Público da Transamazônica, localizado no município de Altamira/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial, com a finalidade de acompanhar a
transição de organizações sociais na gestão do Hospital Regional Público
da Transamazônica, designando para compor a equipe de transição os seguintes servidores:
I – Gabinete do Secretário:
De Leon Jean Freitas, matrícula 5929668/4.
Francisco Wellington Santos Ramos, matrícula 5959145/1;
II – Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa:
Antônio Wagner Oliveira de Oliveira, matrícula 5892300/1.
III – Secretaria Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde:
Marie Shinkai Bittencourt, matrícula 5959179/1.
IV – Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica – DEAF:
Agnes Nami kaminosono, matrícula 54189871/1;
Andreza da Silva Rocha, matrícula 57190538/1;
Daisy Aparecida André, matrícula 55208220/1;
Nilciria Cecilia Freire Pereira, matrícula 54194699/1.
V – DDASS:
Guilherme Neves de Mesquista, matrícula 5925050/3.
VI – DDRA/DVS – Suport DIPAT – Materiais CME:
Carolina Magno Baia, matrícula 5959199/1.
Tatiana Cardoso Viana de Macêdo, matrícula 5956266/1;
VII - Grupo de Controle e Avaliação da Gestão dos Hospitais Metropolitano
e Regionais – GT Hospitais:
Brena Mendes de Sousa, matrícula 5958049/1;
Lauro Vinicios Wanzeler de Matos, matrícula 55208479/1.
VIII - Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – DGTES:
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira, matrícula 5955785/1;
Luciana Ferreira Minowa, matrícula 57208588/1;
Rinaldo Brito Ferreira, matrícula 57195457/1.
IX - Divisão de Patrimônio – DIPAT:
Allan Patrick Aquino Silva, matrícula 55207951/1;
Heric Gomes Mourão, matrícula 57225334/5;
Jefferson Lima Pantoja, matrícula 55208005-1.
X – Almoxarifado:
Gilson Paulino Costa Quadros, matrícula 5956280/1;
Leonardo Campos de Oliveira, matrícula 5945643/3;
Renato Martins Neves, matrícula 5917328/4.
Art. 2º - Fica designada como presidente da Comissão Especial de Transição o servidor Francisco Wellington Santos Ramos, matrícula 5959145/1,
podendo ser substituída pelo servidor De Leon Jean Freitas, matrícula
5929668/4, em caso de ausência.
Art.3º - A prestação dos serviços na unidade hospitalar ao longo do período
restante do contrato, será acompanhado pelos servidores:
Cassilene Oliveira da Silva, matrícula 55208470/1;
Deusenei Moura de Oliveira, matrícula 54192835/1;
Lauro Vinícius Wanzeler de Matos, matrícula 55208479/1;
Louyse Carla Silva Cardoso, matrícula 5948098/1;
Nayara Silva Nonato, matrícula 5955957/1;
Nilciria Cecília Freire Pereira, matrícula 54194699/1;
Tatiana Maria Silva de Andrade, matrícula 5956763/2.
Art. 4º - O Relatório Final deverá ser assinado por 01 (um) servidor de
cada setor que compõe a comissão, devendo ser entregue em 15 (quinze)
dias após a transição das OSS’s, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Belém, 17 de novembro de 2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública
PORTARIA Nº 1.042 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições, e:
CONSIDERANDO o encerramento de Contrato de Gestão nº 003/2017,
celebrado entre SESPA e Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social, referente ao gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde do Hospital Materno Infantil de Barcarena HMIB, localizado em Barcarena/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial, com a finalidade de acompanhar a
transição de organizações sociais na gestão do Hospital Materno Infantil
de Barcarena - HMIB, designando para compor a equipe de transição os
seguintes servidores:
I – Gabinete do Secretário:
Carla Gabrieli Amorim Silva, matrícula 5955761/1;
Rebecca Stephane da Costa Gomes, matrícula 5892888/4.