IOEPA 11/01/2023 -Fl. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2023
APOSTILAMENTO Nº 01/2023 -CONTRATO: 32.21PROCESSO Nº 2022/1651761
CONTRATADA: Empresa C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2023, PROJ. ATIV. 8338 / 8288, ELEM. DESP. 339037 e FONTE.
01.500.1002.03 / 01.500.0000.01 / 02.500.1002.03 / 02.500.0000.01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10 /01/2023
ORDENADORA DE DESPESA: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa em exercício - PORTARIA N° 1059 de
06 de dezembro de 2022 - Portaria 1110 de 07 de dezembro de 2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Protocolo: 894170
APOSTILAMENTO Nº 01/2023- CONTRATO: 34.21PROCESSO Nº 2022/1651761
CONTRATADA: Empresa PBS – PARÁ BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2023, PROJ. ATIV. 8338 / 8288, ELEM. DESP. 339037 e FONTE:
01.500.1002.03 / 01.500.0000.01 / 02.500.1002.03 / 02.500.0000.01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10 /01/2023
ORDENADORA DE DESPESA: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa em exercício - PORTARIA N° 1059 de
06 de dezembro de 2022 - Portaria 1110 de 07 de dezembro de 2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Protocolo: 894171
APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - CONTRATO: 39.21 PROCESSO Nº 2022/1651761
CONTRATADA: Empresa R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao
exercício de 2023, PROJ. ATIV. 8288, ELEM. DESP. 339039 e FONTE:
01.500.1002.03 / 01.500.0000.01 / 02.500.1002.03 / 02.500.0000.01
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10 /01/2023
ORDENADORA DE DESPESA: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa em exercício - PORTARIA N° 1059 de
06 de dezembro de 2022 - Portaria 1110 de 07 de dezembro de 2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Protocolo: 894172
APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - CONTRATO: 45.21 PROCESSO Nº 2022/1651761
CONTRATADA: Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2023, PROJ. ATIV. 8288, ELEM. DESP. 339039 / 339030 e FONTE.
01.500.1002.03 / 01.500.0000.01 / 02.500.1002.03 / 02.500.0000.01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10 /01/2023
ORDENADORA DE DESPESA: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa em exercício - PORTARIA N° 1059 de
06 de dezembro de 2022 - Portaria 1110 de 07 de dezembro de 2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Protocolo: 894173
APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - CONTRATO: 46.21PROCESSO Nº 2022/1651761
CONTRATADA: Empresa BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI EPP
OBJETO DO CONTRATO: contratação de serviços de empresa especializada
na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de
obra etc, itens 67 e 69.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2023, PROJ. ATIV. 8338 / 8288, ELEM. DESP. 339037 e FONTE.
01.500.1002.03 / 01.500.0000.01 / 02.500.1002.03 / 02.500.0000.01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10 /01/2023
ORDENADORA DE DESPESA: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa em exercício - PORTARIA N° 1059 de
06 de dezembro de 2022 - Portaria 1110 de 07 de dezembro de 2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Protocolo: 894174
APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - CONTRATO: 48.21PROCESSO Nº 2022/1651761
CONTRATADA: Empresa HERINGER TÁXI AEREO LTDA
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao
exercício de 2023, PROJ. ATIV. 8876, ELEM. DESP. 339039 e FONTE.
01.500.1002.03 / 01.500.0000.01 / 02.500.1002.03 / 02.500.0000.01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10 /01/2023
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252 21
ORDENADORA DE DESPESA: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa em exercício - PORTARIA N° 1059 de
06 de dezembro de 2022 - Portaria 1110 de 07 de dezembro de 2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Protocolo: 894177
APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - CONTRATO: 52.21 PROCESSO Nº 2022/1651761
CONTRATADA: Empresa MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2023, PROJ. ATIV: 8874 - 8875 - 8876- 8287 - 8288 - 8290 - 8879
- 8880 - 8302 - 8881 - 8305 - 8883 - 8884 - 8306 - 8924 - 8309 - 6775
- 8362 - 8603 - 8959 - 8397 - 8399 - 8230 - 8203 - 8238 - 8887 - 8886
- 8338 – 8889, ELEM: DESP. 339039 / 339030 e FONTE: 01 600 0000 49
/ 02 600 0000 49 / 01 500 1002 03 / 02 500 1002 03 01 500 0000 01 /
05 500 0000 01;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10 /01/2023
ORDENADORA DE DESPESA: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa em exercício - PORTARIA N° 1059 de
06 de dezembro de 2022 - Portaria 1110 de 07 de dezembro de 2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Protocolo: 894179
APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - CONTRATO: 63.21PROCESSO Nº 2022/1651761
CONTRATADA: HOSPITAL SANTA MARIA DE ANANINDEUA LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao
exercício de 2023, PROJ. ATIV. 8288, ELEM. DESP. 339039 e FONTE :
01.500.1002.03 / 01.500.0000.01 / 02.500.1002.03 / 02.500.0000.01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10 /01/2023
ORDENADORA DE DESPESA: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa em exercício - PORTARIA N° 1059 de
06 de dezembro de 2022 - Portaria 1110 de 07 de dezembro de 2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Protocolo: 894180
APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - CONTRATO: 70.21 PROCESSO Nº 2022/165176
CONTRATADA: Empresa NEURO GÊNESIS INSTITUTO DE NEUROCIÊNCIA LTDA
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao
exercício de 2023, PROJ. ATIV. 8879, ELEM. DESP. 339039 e FONTE:
01.500.1002.03 / 01.500.0000.01 / 02.500.1002.03 / 02.500.0000.01 /
01.600.0000.49 / 02.600.0000.49.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10 /01/2023
ORDENADORA DE DESPESA: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa em exercício - PORTARIA N° 1059 de
06 de dezembro de 2022 - Portaria 1110 de 07 de dezembro de 2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Protocolo: 894182
APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - CONTRATO: 78/21 PROCESSO Nº 2022/1651761
CONTRATADA: Empresa 31 COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS ELETROMECÃNICOS – EIRELI
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2023, PROJ. ATIV. 8302, ELEM. DESP. 339039 e FONTE01 600 0000
49 / 02 600 0000 49.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2023
ORDENADORA DE DESPESA: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa em exercício - PORTARIA N° 1059 de
06 de dezembro de 2022 - Portaria 1110 de 07 de dezembro de 2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Protocolo: 894183
APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - CONTRATO: 79/21 PROCESSO Nº 2022/1651761
CONTRATADA: Empresa BRASIL VIDA TÁXI AEREO LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao
exercício de 2023, PROJ. ATIV. 8309, ELEM. DESP. 339039 e FONTE.
01.500.1002.03 / 01.500.0000.01 / 02.500.1002.03 / 02.500.0000.01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2023
ORDENADORA DE DESPESA: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa em exercício - PORTARIA N° 1059 de
06 de dezembro de 2022 - Portaria 1110 de 07 de dezembro de 2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Protocolo: 894186