IOEPA 13/01/2023 -Fl. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255
tica: 40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa: 339036/339047;
Fonte: 01500000001. Contratada: MARCINETE BARRADAS ALMEIRA.
Ordenadora Responsável: Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de
Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Protocolo: 895084
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 018/2023-PC/PA.
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação n° 018/2023. Partes:
Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a Sra. MARCINETE BARRADAS ALMEIDA. CPF nº 800.928.962-00. Data da Assinatura: 05/01/2023. Vigência: a contar da sua assinatura até 01/06/2023.
Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAIS CIVIS” Categoria Papiloscopista de Polícia CIVIL, 2ª Etapa do Concurso C-207/2020SEPLAD/PC/PA. como Supervisora, da turma PPC 01, com carga horária
de 68 h/a. Processo nº 2022/1644211. Valor: R$ 4.760,00. Orçamento:
Função Programática: 40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa:
339036/339047; Fonte: 01500000001. Contratada: MARCINETE BARRADAS ALMEIDA.
Ordenadora Responsável: Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de
Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Protocolo: 895147
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 4 Contrato: 006/2020. Partes: Polícia Civil do Estado do
Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA. CNPJ nº 22.257.109/0001-41. Classificação do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e Reajuste de
Preços de 5,90%. Data da Assinatura: 07/01/2023. Vigência: 07/01/2023
até 07/01/2024. Valor: R$ 228.142,02. Orçamento: Programa de Trabalho
Natureza de Despesa Fonte de Recurso 6.181.1502.8266.339033.0101.
Estadual. Processo nº 2022/1574977. Contratada: CREDICAR LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA. Endereço: Rua Cristiano Moreira Sales, nº 42, Bairro: Estoril, Cep: 30.494-360, Belo Horizonte/MG. Ordenador: Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil/PA.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 4 Contrato: 005/2020. Partes: Polícia Civil do Estado do
Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA.
CNPJ nº 07.590.934/0001-70. Classificação do Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e Reajuste de Preços
de 5,90%. Data da Assinatura: 07/01/2023. Vigência: 07/01/2023 até
07/01/2024. Valor: R$ 238.449,50. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso 06.181.1502.8266.339033.0101. Estadual. Processo nº 2022/1576870. Contratada: LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA. Endereço: Rua Cristiano Moreira Sales, nº 42, Bairro: Estoril,
Cep: 30.494-360, Belo Horizonte/MG. Ordenador: Ana Michelle Gonçalves
Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil/PA.
Protocolo: 895093
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Sra. MARCINETE BARRADAS ALMEIDA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 800.928.962-00.
OBJETO: contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria: Delegado de Polícia Civil , 2ª Etapa do Concurso Público C-206/2020SEPLAD, como Supervisora, da Turma DPC 01, com carga horária de 68
(sessenta e oito) h/a, no valor unitário de R$ 70,00 (cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentose sessenta reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentose sessenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Função Programática: 40101.06.128.1502.8833. 339036/339047. 01500000001
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 05/01/2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Protocolo: 895080
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. AFONSO ALVES RODRIGUES,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 401.885.902-34. DO OBJETO:
Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado,
para atender ao CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – CANDIDATOS EXCEDENTES, Categoria: Delegado de Polícia Civil, do Concurso
Público C-206/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução n° 440/2022
– CONSUP, de 22/11/2022, como DOCENTE ESPECIALISTA da disciplina
INVESTIGAÇÃO POLICIAL, com carga horária de 100 (cem) horas-aulas,
no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$
7.000,00 (sete mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamentase no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o
valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Orçamentária: Função Programática: 40101.06.128.1502.8833 Elemento de Despesa: 339036/339047 Fonte: 01500000001. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil
do Estado do Pará. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 05/01/2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. FERNANDO DE SOUZA ROCHA,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 804.639.592-72. DO OBJETO:
Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado,
para atender ao CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – CANDIDATOS EXCEDENTES, Categoria: Delegado de Polícia Civil, do Concurso
Público C-206/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução n° 440/2022
– CONSUP, de 22/11/2022, como DOCENTE ESPECIALISTA da disciplina
POLICIA JUDICIÁRIA, com carga horária de 50 (cinquenta) horas-aulas,
no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação
fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Orçamentária: Função Programática: 40101.06.128.1502.8833 Elemento de
Despesa: 339036/339047 Fonte: 01500000001. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. FORO: Belém – Estado
do Pará. DATA: 05/01/2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
Protocolo: 895075
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Sra. VANESSA ELAINE FARIAS DE SOUSA
PIMENTA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 697.587.512-04.
OBJETO: contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS”
– 2ª Etapa do Concurso Público C-207/2020-SEPLAD, como Supervisora,
da Turma Mista 03, com carga horária de 77 (setenta e sete reais) h/a,
no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$
4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Função Programática: 40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa:
339036/339047; Fonte: 01500000001
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 05/01/2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Protocolo: 895070
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. ROMULO AUGUSTO DE BRITO
PENHA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 839.133.602-63.
OBJETO: contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS” – 2ª
Etapa do Concurso Público C-207/2020-SEPLAD, como Supervisor, Graduado, da Turma Mista 01, com carga horária de 77 (setenta e sete reais) h/a,
no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$
4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Função Programática: 40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa:
339036/339047; Fonte 01500000001.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 05/01/2023.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Protocolo: 895052
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Srª. TIAGO DA SILVA PITTS CARNEIRO, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 697.944.482-49. DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado,
para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Candidatos
Excedentes - Categorias: Escrivão, Investigaor e Papiloscopista de Polícia