IOEPA 01/02/2023 -Fl. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 71
Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
estabelecidas neste instrumento e previstas no Plano de Trabalho aprovado, âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica – Intitulado
Pará Profissional e do Programa Educação Superior – Titulado Forma Pará.
Data de Assinatura: 31/01/2023
Período de Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2028
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ nº 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Colares (CNPJ nº 05.835.939/0001-90)
Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Secretária de Estado/SECTET.
Protocolo: 900709
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 031 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 451/2022-CCG de 08.04.2022,
publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022.
CONSIDERANDO o processo nº 2023/118295.
R E S O L V E:
I – Autorizar a Colaboradora Eventual ELCK MAYSA ANDRADE PEQUENO,
CPF 489.239.902-72, lotada na COEDS, a viajar aos municípios de MarabáPA e Xinguara-PA, no período de 07/02 a 10/02/2023, a fim de participar
da reunião com a direção e equipe discente na EETEPA de Xinguara-PA.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 e ½ (três e meia)
diárias a Colaboradora acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 31 de janeiro de 2023.
DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 900909
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OUTRAS MATÉRIAS
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TORNAR SEM EFEITO a publicação da convocação dos credenciados abaixo, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.001, de 08.06.2022, protocolo nº 811544, referentes ao Edital nº 020/2022 – SECTET, que tem por
escopo o credenciamento de profissionais especializados para instrutoria,
coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às
demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará, por não comparecimento após convocação,
tornando-os descredenciados, nos termos da subcláusula 8.2 do Edital:
Nome do Candidato
Cidade
ANA DE NAZARÉ MARTINS
BARBOSA
ANANINDEUA
APOIO
JOSEVANE OLIVEIRA BARROS
ANANINDEUA
APOIO
RAYANE SUZANE ALMEIDA
BELEM
MARCIA GABRIEL CONTRERA
ANANINDEUA
APOIO
JOANA DARC LOPES DE OLIVEIRA
SOUSA
ANANINDEUA
Coordenador
LAB. MAKER /
PROGR/ROB
LEONARDO PATRICIO FERREIRA
BARBOSA
ANANINDEUA
Coordenador
LAB. MAKER /
PROGRAMAÇÃO E
ROBÓTICA
Instrutoria
GASTRONOMIA
BRUNA DA CRUZ RIBEIRO
BELEM
APOIO
FABIO AUGUSTO DA SILVA
SOUSA
ANANINDEUA
APOIO
*republica-se por conter incorreções na publicação do DOE
35.062, do dia 29.07.2022, Protocolo: 833921.
Esta publicação tem efeito retroativo a 08.06.2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 31 de janeiro de 2023.
Edilza Joana Oliveira Fontes
Secretária de Estado
Protocolo: 900523
EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE
INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL
DISTRATO de Bolsa de Incentivo – Edital nº 020/2022 - SECTET - Edital de
credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços
de coordenação acadêmica, Instrutoria e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem
geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará.
PARTES: SECTET e KAREN JULIANA DE SOUZA RATIS.
FUNÇÃO: BOLSISTA – APOIO.
INÍCIO DA BOLSA: 28/06/2022.
DATA DO ENCERRAMENTO DA BOLSA: 23/01/2023.
Esta publicação tem efeito retroativo a 23/01/2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 31 de janeiro de 2023.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
Protocolo: 900896
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
Cargo
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MARLISON DE JESUS GARCIA
DE ARAÚJO
ORIXIMINÁ
APOIO
NAZARÉ DIAS GARCIA
BELEM
APOIO
ROSILENE DE OLIVEIRA PIMENTEL DE ARAÚJO
BELEM
APOIO
SAMUEL AUGUSTO SIQUEIRA
FILHO
BELEM
APOIO
OZIEL FERREIRA LUZ
ANANINDEUA
Instrutoria
LAB. MAKER / PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA
THIAGO O DE ALMEIDA FARIA
BELEM
Instrutoria
LAB. MAKER / PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA
WAGNER PENABER DE CASTRO
PARAUAPEBAS
LAB. MAKER / PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA
WALLASCE PEREIRA SOUZA
PARAUAPEBAS
Instrutoria
LAB. MAKER / PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA
CINTIA DE PAULA DA SILVA
RODRIGUES
ANANINDEUA
Coordenador
LAB. MAKER /
PROGR/ROB
SANDRA MARIA DE ARAUJO
PARAUAPEBAS
Coordenador
LAB. MAKER /
PROGRAMAÇÃO E
ROBÓTICA
DANIEL MELO DE OLIVEIRA
ANANINDEUA
APOIO
ELAINE CRISTINA NUNES DE
ARAGÃO
BELEM
APOIO
ESTEFANY JACK PEREIRA
MARTINS
BELEM
APOIO
RAQUEL SILVA DE SOUZA
ANANINDEUA
APOIO
CONTRATO
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TERMO DE OUTORGA N.º 001/2023
Objeto: a Concessão de bolsa na modalidade Atração de Jovens Talentos
– BJT para o(a) Outorgado(a), como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) bolsista na proposta aprovada na Chamada nº
004/2020 – Bolsas de Atração de Jovens Talentos – BJT.
Outorgado: Rony Peterson Santos Almeida
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pagos em até 10 (dez) mensalidades de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Vigência: Até 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8697
Fonte: 1500000001
Natureza de Despesas: 339018
Marcel do Nascimento Botelho – Diretor-Presidente.
Protocolo: 900870
TERMO DE OUTORGA N.º 002/2023
Objeto: a Concessão de bolsa na modalidade Atração de Jovens Talentos
– BJT para o(a) Outorgado(a), como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) bolsista na proposta aprovada na Chamada nº
004/2020 – Bolsas de Atração de Jovens Talentos – BJT.
Outorgada: Fernanda da Silva Santos
Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), pagos em até 16 (dezesseis) mensalidades de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Vigência: Até 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8697
Fonte: 1500000001
Natureza de Despesas: 339018
Marcel do Nascimento Botelho – Diretor-Presidente.
Protocolo: 900865