TJAC 19/08/2022 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Relator: Júnior Alberto
Agravante: Cosmo Parente de Castro.
D. Pública: Fenisia Araújo da Mota Costa (OAB: 2424/AC).
Agravante: José Niuleide Santos de Souza.
D. Pública: Fenisia Araújo da Mota Costa (OAB: 2424/AC).
Agravado: Olimpio Sales Pereira.
Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC).
Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC).
10.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1000997-93.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relator: Júnior Alberto
Agravante: Magazine Luiza S/A.
Advogado: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA (OAB: 19786/PA).
Agravante: Zattini Empresas.
Advogado: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA (OAB: 19786/PA).
Agravante: CAMPOS FLORIDOS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA..
Advogado: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA (OAB: 19786/PA).
Agravado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do
Estado do Acre.
Agravado: Estado do Acre.
Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC).
11.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1000993-56.2022.8.01.0000
Origem: Capixaba / Vara Única (Cível)
Assunto: Anulação
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relator: Júnior Alberto
Agravante: THYAGO SANCLE DE SOUZA CAMPELO.
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Advogado: Isaac de Mendonça Freire (OAB: 4536/AC).
Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC).
Agravante: Elias Araújo de Oliveira.
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Advogado: Isaac de Mendonça Freire (OAB: 4536/AC).
Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC).
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Agravante: Francisco Jonas da Silva de Souza.
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Advogado: Isaac de Mendonça Freire (OAB: 4536/AC).
Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC).
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Agravante: Irieli Lima Castelan Albuquerque.
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Advogado: Isaac de Mendonça Freire (OAB: 4536/AC).
Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC).
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Agravante: Alessandra Gomes Miranda.
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Advogado: Isaac de Mendonça Freire (OAB: 4536/AC).
Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC).
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Agravante: Joiciele Almeida de Oliveira.
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Advogado: Isaac de Mendonça Freire (OAB: 4536/AC).
Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC).
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Agravante: Francisca Luciana Batista Montes.
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Advogado: Isaac de Mendonça Freire (OAB: 4536/AC).
Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC).
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Agravante: Jayne de Almeida Carvalho.
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Advogado: Isaac de Mendonça Freire (OAB: 4536/AC).
Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC).
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Agravante: Vanubia das Chagas Almada.
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Rio Branco-AC, sexta-feira
19 de agosto de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.129
Advogado: Isaac de Mendonça Freire (OAB: 4536/AC).
Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC).
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Agravante: Ézio Menezes de Pacheco.
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Advogado: Isaac de Mendonça Freire (OAB: 4536/AC).
Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC).
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Agravante: Amanda Gomes de Miranda.
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Advogado: Isaac de Mendonça Freire (OAB: 4536/AC).
Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC).
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Agravante: Maria Gerciana Martins Gomes.
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Advogado: Isaac de Mendonça Freire (OAB: 4536/AC).
Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC).
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Agravante: Lucy Betty Camelo de Oliveira.
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Advogado: Isaac de Mendonça Freire (OAB: 4536/AC).
Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC).
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Agravado: Município de Capixaba-acre.
Proc. Município: Lauro Borges de Lima Neto (OAB: 1514/AC).
Proc. Município: Henry Marcel Valero Lucin (OAB: 1973/AC).
12.
Classe: Apelação Cível nº 0700610-22.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relator: Francisco Djalma
Apelante: M. L. M. SILVA - ME (LU MORENA).
D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC).
Apelado: Banco do Brasil S/A..
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC).
13.
Classe: Apelação Cível nº 0702627-31.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relator: Francisco Djalma
Apelante: JC & AM Importação e Exportação de Comércio LTDA.
D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC).
Apelado: União Química Farmacêutica Nacional S/A.
Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 15553/DF).
14.
Classe: Apelação Cível nº 0701670-61.2019.8.01.0002
Origem: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto: Adicional de Insalubridade
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relator: Regina Ferrari
Apelante: Gerisson de Souza Silva.
Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC).
Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC).
Apelado: Município de Cruzeiro do Sul.
Procurador: Carlos Alberto de Castro Morais (OAB: 3071/AC).
15.
Classe: Apelação Cível nº 0701685-30.2019.8.01.0002
Origem: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto: Adicional de Insalubridade
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relator: Regina Ferrari
Apelante: Joicimeire Pinheiro Damaceno da Silva.
Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC).
Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC).
Apelado: Município de Cruzeiro do Sul.
Procurador: Carlos Alberto de Castro Morais (OAB: 3071/AC).
16.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1000893-04.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relator: Regina Ferrari
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