TJAC 25/11/2022 -Fl. 201 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
25 de novembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.191
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
201
50303597
JONYELSON GERONCIO FARIAS E SILVA
7,400
6,550
6,075
8,500
0,000
6,228
50238060
SILAS REZENDE SILVA
7,100
6,150
6,550
7,750
0,500
6,120
105
50077384
DIOGENES NEPOMUCENO DOS ANJOS
7,500
6,800
6,450
6,000
0,250
5,950
106
EDITAL Nº 41/2022
NOMEAÇÃO - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - 15 (QUINZE VAGAS) CARGO
DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
A Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Magistratura do Estado do
Acre, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução nº
75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução do TPADM 220/2018, com base no resultado final do Concurso (homologado SEI 0004381-23.2018.8.01.0000) e Edital 40/2022,
RESOLVE:
1. NOMEAR para exercerem, a partir do dia 8 de dezembro de dois mil e vinte
e dois, o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do
Acre, em face do concurso a que se submeteram, os(as) Excelentíssimos(as)
Senhores(as):
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
ROSILENE DE SANTANA SOUZA
VIVIAN BUONALUMI TACITO YUGAR
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
GABRIEL COELHO BORTONI
GUILHERME MUNIZ DE FREITAS MIOTTO
JORGE LUIZ LIMA DA SILVA FILHO
IGOR COSTA COUTINHO
EDER JACOBOSKI VIEGAS
GLAUCIA APARECIDA GOMES
MATEUS PIERONI SANTINI
BRUNO PERROTTA DE MENEZES
CAIQUE CIRANO DI PAULA
MARILENE GOULART VERISSIMO ZHU
JOSE DA CRUZ BESSA NETO
ELIELTON ZANOLI ARMONDES
2. Convocá-los para a solenidade presencial de posse do Tribunal Pleno Administrativo, marcada para o dia 08.12.2022 (quinta-feira), às10h, horário local.
E, para que chegue ao conhecimento de todas e todos, é expedido o presente
Edital, não podendo ser, doravante, alegada qualquer espécie de desconhecimento.
Rio Branco (AC), 24 de novembro de 2022.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 24/11/2022, às
10:22, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PRESIDÊNCIA
Ata de Audiência de Distribuição Ordinária realizada de acordo com os artigos
32, e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça – TJAC. Vice-Presidente: Desembargador Roberto Barros. Diretora Judiciária: Belª Raquel
Cunha da Conceição. Ato Ordinatório: Consoante disposto no Artigo 93, incisos
I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados
a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar
oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação
declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá
oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório
somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do
Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de
medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável
este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os
fins previstos na letra “a”, do §1º do art. 93, do RITJAC. Foram distribuídos os
seguintes feitos, em 23 de novembro de 2022, pelo sistema de processamento
de dados:
Vice-Presidência
0000235-72.2019.8.01.0009 - Apelação Criminal. Apelante: L. M. dos S. e outro. D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC). Apelante:
M. do N. S.. Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC). Advogado: Carlos
104
Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC). Apelante: N. de M. M. e outro. D.
Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC). Apelado: M. P. do
E. do A.. Promotor: Walter Teixeira Filho. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0003057-87.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: José Evair Teixeira
de Andrade e outros. Advogado: Eronildo Macambira Braga Neto (OAB: 5233/
AC). Advogado: Eronildo Macambira Braga Junior (OAB: 27933/ES). Apelante:
José James de Oliveira Nascimento. Advogado: Vitor Silva Damaceno (OAB:
4849/AC). Advogada: Nivea Maria Freitas de Souza (OAB: 4757/AC). Apelante: Carlilson do Nascimento Andrade. Advogado: Jairo Teles de Castro (OAB:
3403/AC). Apelante: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Marcela Cristina Ozório. Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora:
Marcela Cristina Ozório. Apelado: Cleiton Silva Martins. Advogado: Eronildo
Macambira Braga Neto (OAB: 5233/AC). Advogado: Eronildo Macambira Braga Junior (OAB: 27933/ES). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
0700228-50.2021.8.01.0015 - Apelação Cível. Apelante: José da Silva. Advogado: Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB: 4188/AC). Apelado: Banco BMG
S.A.. Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG). Relator(a):
Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001532-22.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA. Advogado: Lester P. de Menezes Jr.
(OAB: 2657/RO). Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/
AC). Advogado: Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC). Advogado: Stéphane
Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC). Advogado: Jakson Mesquita
Soares (OAB: 4522/AC). Advogada: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB:
4650/AC). Agravado: Banco da Amazonia S/A. Advogado: Leandro Ramos
(OAB: 5347/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado.
Câmara Criminal
0000243-88.2020.8.01.0017 - Apelação Criminal. Apelante: Roma Glécia Mendonça Nascimento. Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB:
2785/AC). Apelante: Cintia Raquel Parnaíba da Silva. Advogado: Ribamar de
Sousa Feitoza Júnior (OAB: 4119/AC). Advogado: Daniel de Mendonça Freire
(OAB: 5318/AC). Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC). Advogado:
Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC). Apelante: Natanael da Silva Vasconcelos. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelado: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotor: Bernardo Fiterman Albano. Promotor:
Marcela Cristina Ozório. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000766-72.2016.8.01.0007 - Apelação Criminal. Apelante: Adelciano de Araujo Silva. AdvDativo: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC). Apelante: Genivaldo Eduino Cateringer. AdvDativo: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/
AC). AdvDativo: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC). Apelado: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotor: Thiago Marques Salomão. Relator(a):
Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0001095-94.2019.8.01.0002 - Apelação Criminal. Apelante: M. P. do E. do A..
Promotora: Juliana Maximiano Hoff. Apelado: J. de S. A.. D. Pública: Camila
Albano de Barros (OAB: 10151/PI). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001102-65.2019.8.01.0009 - Apelação Criminal. Apelante: Valdinei Braga Rodrigues e outros. AdvDativa: Thais Silva de Moura Barros (OAB: 4356/AC).
Apelante: Anderson Feitosa da Silva. Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/
AC). Advogado: Cesar Augusto Calixto Marques (OAB: 3100/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC). Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
0001195-34.2019.8.01.0007 - Apelação Criminal. Apelante: Charles Oliveira da
Silva. Advogada: Jaíne Oliveira dos Santos (OAB: 5091/AC). Apelante: Aston
Álisson Barbosa de Aquino Machado. Apelado: Ministério Público do Estado
do Acre. Promotor: Thiago Marques Salomão. Relator(a): Samoel Evangelista.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0001384-25.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Gleidson de Souza Nunes. Advogado: Thalles Damasceno Magalhães de Souza
(OAB: 6005/AC). Advogado: Fábio Josep da Silva Souza (OAB: 5605/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Aretuza de Almeida
Cruz. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.