TJAC 26/01/2023 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quinta-feira
26 de janeiro de 2023.
ANO XXVIlI Nº 7.230
Apelante: ENERGISA S/A.
Advogados: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) e outro.
Apelado: Fabio da Silva Bermeu.
D. Pública: Juliana Caobianco Queiroz Mateus Zanotti (OAB: 3729/AC).
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0705663-34.2021.8.01.0070
Origem: JE da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante: Estado do Acre.
Apelados: Evandro de Souza Marques Filho e outros.
Advogado: Paulo Jose Borges da Silva (OAB: 3306/AC).
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0705825-29.2021.8.01.0070
Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) e outros.
Apelado: Francis James Rodrigues de Oliveira.
Advogado: Josue Marcos Vieira Santos (OAB: 4602/AC).
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0705948-27.2021.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Anastacio Lima de Menezes Filho
Apelante: Luiz José Santiago do Nascimento.
Advogado: Diego Pablo Gonçalves da Silva Nascimento (OAB: 5668/AC).
Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia.
Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC).
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0706104-15.2021.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Raimundo Nonato da Costa Maia
Apelante: Rochele Maria Oliveira Lima.
Advogado: Samir Tadeu Duarte Moreno Jarude (OAB: 3148/AC).
Apelado: ENERGISA S/A.
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO).
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0706277-39.2021.8.01.0070
Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva
Apelante: Maria de Nazaré Queiroz da Cruz.
Advogados: Esdra Silva dos Santos (OAB: 30044A/PA) e outro.
Apelado: Telefônica Brasil S/A.
Advogados: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) e outro.
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0706282-61.2021.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Apelante: Equatorial Previdência Complementar.
Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO).
Apelada: Lucinea de Fatima Wertz dos Santos.
Advogados: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) e outro.
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0706345-86.2021.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Apelante: Wanusia Messias da Silva.
Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC).
Apelado: Telefônica Brasil S/A.
Advogados: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) e outro.
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0706516-43.2021.8.01.0070
Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva
Apelante: Telefônica Brasil S/A.
Advogados: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) e outros.
Apelada: Maria Margarida de Souza Almeida.
Advogados: Vanderlei Schmitz Júnior (OAB: 3582/AC) e outro.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0706598-74.2021.8.01.0070
Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva
Apelante: Banco Losango S/A.
Advogados: José Almir da R. Mendes Junior (OAB: 392/RN) e outros.
Apelado: Gilberto Furtado Dias.
Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC).
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0706864-61.2021.8.01.0070
Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Apelante: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Advogados: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) e outros.
Apelado: Manoel Freitas do Nascimento.
Advogados: Claudemir da Silva (OAB: 4641/AC) e outro.
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0707103-65.2021.8.01.0070
Origem: JE da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: IAPEN.
Procurador: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC).
Apelado: Albanizio Maia Costa.
Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC).
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0707234-40.2021.8.01.0070
Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante: Equatorial Previdência Complementar.
Advogados: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO) e outro.
Apelada: Mabel Cristina Ramos da Silva.
Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC).
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0707238-77.2021.8.01.0070
Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Apelante: Equatorial Previdência Complementar.
Advogados: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO) e outro.
Apelada: Mabel Cristina Ramos da Silva.
Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC).
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0707275-07.2021.8.01.0070
Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia.
Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC).
Apelado: Regilson de Souza Sobreira.
Advogados: Tays Coelho de Lima (OAB: 5539/AC) e outro.
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0707302-87.2021.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Apelante: Equatorial Previdência Complementar.
Advogados: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO) e outro.
Apelado: Alberto Yassunori Okamura.
Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC).
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0707303-72.2021.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Apelante: Equatorial Previdência Complementar.
Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO).
Apelado: Alberto Yassunori Okamura.
Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC).
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio