TJAL 08/10/2009 -Fl. 10 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Origem:Maceió/2ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO
Apelante: Robson Vasconcelos Calheiros
Advogados: José Fragoso Cavalcanti (4118/AL) e outro
Apelado: Ministério Público
Redistribuído por Sorteio
TRIBUNAL PLENO
Habeas Corpus 2009.003642-8
Origem:Olho D’Água das Flores/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Impt/Pac: Elias da Rocha Santos
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Olho D’ Água das Flores
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2009.003639-4
Origem:Maceió/
Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Impetrantes: Alba Regina Rodrigues dos Santos e outros
Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros
Impetrado: Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2009.003638-7
Origem:Maceió/
Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE
Impetrantes: Rosineide Machado dos Santos e outros
Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros
Impetrado: Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2009.003637-0
Origem:Maceió/
Relator: DES. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS
Impetrantes: Cleunice Rodrigues da Silva e outros
Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros
Impetrado: Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2009.003636-3
Origem:Maceió/
Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Impetrantes: Maria de Fátima da Silva Santos e outros
Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros
Impetrado: Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2009.003635-6
Origem:Maceió/
Relatora: DESA. NELMA TORRES PADILHA
Impetrantes: Maria Lúcia dos Santos e outros
Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros
Impetrado: Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2009.003634-9
Origem:Maceió/
Relator: DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Impetrantes: Maria Betânia dos Santos e outros
Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros
Impetrado: Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2009.003633-2
Origem:Maceió/
Relatora: DESA. NELMA TORRES PADILHA
Impetrantes: Maria das Graças Gomes da Silva e outros
Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros
Impetrantes: Maria das Dores Nascimento Santos e outro
Impetrado: Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2008.000687-9
Origem:Maceió/
Relator: JUIZ CONV. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR
Impetrante: Banco Bradesco S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano I - Edição 84
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