TJAL 13/10/2009 -Fl. 9 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Advogados: José Elias Uchôa Filho (326/AL) e outros
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
TRIBUNAL PLENO
Habeas Corpus 2009.003678-9
Origem:Maceió/4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Impetrante: José Pedro Patriota de Oliveira
Impetrado: Juiz de Direito do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Paciente: Célio Fernando de Sousa Rodrigues
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2009.003658-3
Origem:Maceió/
Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Impetrantes: Djanete Augusta Alves Santos e outros
Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros
Impetrado: Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2009.003657-6
Origem:Maceió/
Relatora: DESA. NELMA TORRES PADILHA
Impetrantes: Lucineide Camelo Silva Gomes de Barros e outros
Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros
Impetrado: Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2009.003688-2
Origem:Maceió/17º Vara Criminal da Capital
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Impetrante: Euclides Antônio Rodrigues Bezerra
Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Paciente: Thaylan Ferreira da Silva
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2009.003650-7
Origem:Maceió/
Relator: DES. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS
Impetrantes: Marcos da Silva Barros e outros
Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros
Impetrado: Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Distribuído por Sorteio
Ação Penal Originária 2009.002875-1
Origem:Maceió/
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Autor: Ministério Público Estadual
Réu: Fábio César Jatobá
Redistribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2009.003645-9
Origem:União dos Palmares/3ª Vara
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Impetrante: Antônio Carlos Leão Galvão
Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares
Paciente: Ernando Timóteo da Silva
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2009.003648-0
Origem:Maceió/
Relator: DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Impetrantes: Elisabete Brito da Silva e outros
Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros
Impetrado: Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2009.003649-7
Origem:Maceió/
Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE
Impetrantes: Eliete Augusta da Silva e outros
Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros
Impetrado: Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Mário Jorge Uchôa
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2009.003655-2
Origem:Maceió/
Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Impetrantes: Edna Gomes de Oliveira Bomfim e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano I - Edição 86
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