TJAL 09/05/2011 -Fl. 194 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano II - Edição 459
194
Mata Grande, 04 de maio de 2011
BRUNO ACIOLI ARAÚJO
- Juiz de Direito JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATA GRANDE
Autos 0000062-65.2008.8.02.0022
Ação de Inquérito Policial
Requerente: Delegacia da Comarca de Agua Branca/AL
SENTENÇA
Destarte, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de SILVANIO DA SILVA GOMES, com fundamento nos artigos 103 e 107 do
Código Penal c/c os artigos 38, e parágrafo único, do Código de Processo Penal.
Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Instituto de Identificação, arquivando-se os autos, em seguida, com a observância das
cautelas legais.
Sem custas.
P. R. I.
Mata Grande, 04 de maio de 2011
BRUNO ACIOLI ARAÚJO
- Juiz de Direito JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATA GRANDE
Autos 0000914-55.2009.8.02.0022
Ação de Inquérito Policial
Requerente: Delegacia de Polícia da Comarca de Mata Grande
SENTENÇA
Destarte, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOSÉ LUIZ DA SILVA, com fundamento nos artigos 103 e 107 do Código
Penal c/c os artigos 38, e parágrafo único, e 43, inciso II, do Código de Processo Penal.
Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Instituto de Identificação, arquivando-se os autos, em seguida, com a observância das
cautelas legais.
Sem custas.
P. R. I.
Mata Grande, 04 de maio de 2011
BRUNO ACIOLI ARAÚJO
- Juiz de Direito JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATA GRANDE
Autos 0000738-76.2009.8.02.0022
Ação de Inquérito Policial
Requerente: Delegacia da Comarca de Inhapí
SENTENÇA
Destarte, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de GENIVAL LACERDA DA COSTA, com fundamento nos artigos 103 e 107
do Código Penal c/c os artigos 38, e parágrafo único, e 43, inciso II, do Código de Processo Penal.
Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Instituto de Identificação, arquivando-se os autos, em seguida, com a observância das
cautelas legais.
Sem custas.
P. R. I.
Mata Grande, 04 de maio de 2011
BRUNO ACIOLI ARAÚJO
- Juiz de Direito JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATA GRANDE
Autos 0000821-92.2009.8.02.0022
Ação de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Requerente: Delegacia de Polícia da Comarca de Mata Grande
SENTENÇA
Destarte, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de FLÁVIA MARIA SOUZA DE MELO, com fundamento nos artigos 103 e 107
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º