TJAL 21/03/2014 -Fl. 180 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano V - Edição 1125
180
ADV: NIELSON MOREIRA DIAS JÚNIOR (OAB 21461/PE) - Processo 0001127-22.2010.8.02.0056 (056.10.001127-1) - Execução
de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADO: Roberto Marino de
Oliveira e outros - Ato O. Manifestação da parte sobre devolução de Carta Precatória devolvida
ADV: SIDRÔNIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 4084/AL) - Processo 0001694-48.2013.8.02.0056 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE:
I. B. de L. e outro - REQUERIDO: Q. da S. - SENTENÇA Isaias Bezerra de Lima e outro , devidamente qualificado às fls. 02 dos autos,
propôs, por meio de seu advogado legalmente habilitado, ação de Guarda .Não foi possível realizar o estudo social tendo em vista que
a requerente não residia no interesse informado. Designada audiência, verificou-se que a real intenção da parte autora era a de adotar a
criança com burla ao cadastro nacional de adoção e afronta ao art. 50, §13 do ECA.. Posto isto, com fulcro no art. 267, inciso IV do CPC,
extingo o processo sem a resolução do mérito, tendo em vista que a impossibilidade jurídica do pedido. Sem custas, nem honorários.
P.R.I. Após as formalidades legais, arquive-se. União dos Palmares,28 de janeiro de 2014. Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz(a) de Direito
ADV: FÁBIA LUCIANA PEIXOTO DANIEL (OAB 6950/AL), HUGO FONSECA ALEXANDRE (OAB 8432/AL), ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA (OAB 8736/AL), THELMA VANESSA
MOREIRA COSTA (OAB 9801/AL) - Processo 0001853-88.2013.8.02.0056 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - AUTOR: BANCO FIAT S/A - RÉU: ANTONIO VIEIRA JUNIOR - DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para, num
prazo comum de 05(cinco) dias, indicar se existem novas provas a produzir. Transcorrido o prazo in albis, volte-me os autos concluso
para sentença. Cumpra-se. União dos Palmares(AL), 26 de fevereiro de 2014. Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz(a) de Direito
ADV: LÍGIA LOPES FERREIRA - Processo 0001930-97.2013.8.02.0056 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com
Cobrança - Locação de Imóvel - REQUERENTE: VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA - REQUERIDO: EDMUNDO JOSÉ DE
OLIVEIRA ROCHA - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. União dos Palmares,
14 de fevereiro de 2014. Cleyson Francisco da Silva Escrivão Substituto
ADV: LUCIMAR PEREIRA VASCONCELOS (OAB 5296/AL) - Processo 0002115-72.2012.8.02.0056 - Tutela - Seção Cível
- REQUERENTE: L. de M. S. - REQUERIDO: M. J. M. e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados,
querendo, em 10 (dez) dias. União dos Palmares, 30 de janeiro de 2014. Francionne Maria Sampaio Oliveira Guedes Escrivã 1º Vara
ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL) - Processo 0002156-05.2013.8.02.0056 - Procedimento Ordinário
- Obrigações - AUTORA: CLAUDETE VALENÇA DE ANDRADE - RÉU: MUN ICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES - Ato Ordinatório:
Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre
a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. União dos Palmares, 14 de fevereiro de 2014. Cleyson Francisco
da Silva Escrivão Substituto
ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL) - Processo 0002158-72.2013.8.02.0056 - Procedimento Ordinário
- Obrigações - AUTOR: DIEGO BENJAMIM CORREIA DE VASCONCELOS - RÉU: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES-AL Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a
parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. União dos Palmares, 14 de fevereiro de 2014.
Cleyson Francisco da Silva Escrivão Substituto
ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL) - Processo 0002162-12.2013.8.02.0056 - Procedimento Ordinário
- Obrigações - AUTOR: Bruno Emanoel Bastos Bernardo - RÉU: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES-AL - Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a
contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. União dos Palmares, 13 de fevereiro de 2014. Cleyson Francisco da
Silva Escrivão Substituto
ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL) - Processo 0002168-19.2013.8.02.0056 - Procedimento Ordinário
- Obrigações - AUTORA: MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA - RÉU: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES-AL - Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a
parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. União dos Palmares, 13 de fevereiro de 2014.
Cleyson Francisco da Silva Escrivão Substituto
ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL) - Processo 0002171-71.2013.8.02.0056 - Procedimento Ordinário
- Obrigações - AUTORA: ALESSANDRA MELO DA SILVA - RÉU: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES-AL - Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a
contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. União dos Palmares, 13 de fevereiro de 2014. Cleyson Francisco da
Silva Escrivão Substituto
ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ (OAB 10044/PB) - Processo 0501128-52.2007.8.02.0056 (056.07.501128-5) - Execução de
Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADA: Maria
do Carmo Santos da Silva - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 106v, no prazo de 10 (dez) dias. União dos Palmares, 16 de janeiro de
2014. Francionne Maria Sampaio Oliveira Guedes Escrivã
ADV: ANA HELENA CHAVES DUARTE (OAB 10344/AL), PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), JOSÉ URUBÁ LEITÃO
JÚNIOR (OAB 4297/AL), ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO (OAB 6260/AL) - Processo 0501742-57.2007.8.02.0056 (056.07.501742-9)
- Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Edriane Pereira dos Santos, - RÉU: Anderson Davi Ferreira Silva e outro SENTENÇA Edriane Pereira dos Santos, , devidamente qualificado às fls. 02 dos autos, propôs, por meio de seu advogado legalmente
habilitado, ação de Usucapião . A tramitação da ação foi extremamente tumultuada e, apesar dela ter sido proposta em 25/04/05, a
audiência de instrução e julgamento ocorreu apenas em 23 de março de 2012 (fls. 78/79), tendo sido constatada, na ocasião, diversas
irregularidade, dentre as quais merece destaque a ausência de citação de todos os requeridos, a ausência de planta do imóvel, o
incorreto valor da causa e o consequente recolhimento de custas a menor e eventual irregularidade na utilização do imóvel pelo
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