TJAL 22/05/2014 -Fl. 114 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1164
114
Tribunal de Justiça Gabinete do Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Apelação n.º 0012686-44.2010.8.02.0001 3ª Câmara
Cível Relator:Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Revisor:Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante: Município de MaceióProcurador:
Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL)Apelante: Maria do Carmo da Conceição dos SantosDefensor P: Eduardo Antônio de
Campos Lopes (OAB: 6020/AL)Defensora: Aline Espinheira da Costa KhouryApelada: Maria do Carmo da Conceição dos SantosApelado:
Município de Maceió D E S P A C H O Ratifico o relatório de fls. nº 126 e, peço inclusão na pauta de julgamento. Maceió, 19 de maio de
2014. Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Relator
Apelação n.º 0017126-20.2009.8.02.0001
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
Revisor: Des. Klever Rêgo Loureiro
Apelantes
: Sidney Lopes da Silva e outros
Advogado
: José Antônio Ferreira Alexandre (OAB: 6010/AL)
Apelado : Município de Maceió
Procurador
: Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Tribunal de Justiça Gabinete do Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Apelação n.º 0017126-20.2009.8.02.0001 3ª Câmara
Cível Relator:Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Revisor:Des. Klever Rêgo Loureiro Apelantes: Sidney Lopes da Silva e
outrosAdvogado: José Antônio Ferreira Alexandre (OAB: 6010/AL)Apelado: Município de MaceióProcurador: Sandro Soares Lima (OAB:
5801/AL) D E S P A C H O Ratifico o relatório de fls. nº 272 e, peço inclusão na pauta de julgamento. Maceió, 19 de maio de 2014 Juiz
Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Relator
Apelação n.º 0040015-65.2009.8.02.0001
Saúde
Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
Revisor: Des. Klever Rêgo Loureiro
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Ricardo Wanderley
Procurador
: Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Marcos Antônio da Silva Freire
Apelada : Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Apelado : Município de Maceió
Tribunal de Justiça Gabinete do Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Apelação n.º 0040015-65.2009.8.02.0001 3ª Câmara
Cível Relator:Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Revisor:Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante: Município de MaceióProcurador:
Ricardo WanderleyProcurador: Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)Apelante: Defensoria Pública do Estado de AlagoasDefensor P:
Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)Defensor P: Marcos Antônio da Silva FreireApelada: Defensoria Pública do Estado
de AlagoasApelado: Município de Maceió D E S P A C H O Ratifico o relatório de fls. nº 119 e, peço inclusão na pauta de julgamento.
Maceió, 19 de maio de 2014 Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Relator
Maceió, 21 de maio de 2014
Tribunal de Justiça
Gabinete Des. Klever Rêgo Loureiro
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação n.º 0000148-45.2008.8.02.0019
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
Apelante
: Município de Maragogi
Procurador
: Carlos Eduardo Cabral de V. Cotias
Apelada : Amara Josefa de Freitas Matias
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensora
: Carolina Barros de Campos Góes
Tribunal de Justiça Gabinete do Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Apelação n.º 0000148-45.2008.8.02.0019 Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão 3ª Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Juiz Conv. Marcelo Tadeu
Lemos de Oliveira Apelante: Município de MaragogiProcurador: Carlos Eduardo Cabral de V. CotiasApelada: Amara Josefa de Freitas
MatiasDefensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)Defensora: Carolina Barros de Campos Góes DESPACHO: 1.
Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 19 de maio de 2014 Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Revisor
Apelação n.º 0001197-15.2009.8.02.0043
Pagamento
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
Apelante
: Município de Delmiro Gouveia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º