TJAL 23/09/2016 -Fl. 108 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1713
108
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELESTRON SILVA DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2016
ADV: FELIPE LISBOA CALHEIROS (OAB 5385/AL), JOÃO PEREIRA JÚNIOR (OAB 6251/AL) - Processo 0025391-16.2006.8.02.0001
(001.06.025391-7) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Walton Nolasco Araújo Pinto - Augusto Oliveira
Mota - André Luis Lima França - Revson Mourão Morais - Amara Midiã Correia Alves - Jorge Luiz de Melo Torres - Ariosvaldo da Silva
Bomfim - Otoni Lima Bezerra - Alcimar Alves Fraga - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido. Sem honorários, ex vi legis. P. R.
I. Maceió, 07 de julho de 2015. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS (OAB 8740/AL) - Processo 0040279-14.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Medida Cautelar - REQUERENTE: Denildo Leopoldo Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, e de acordo com o Art. 1.010, § 3º do novo C.P.C., passo a intimar a parte autora,
através de seu representante legal, para se manifestar acerca do Recurso de Apelação apresentado às fls. 192/198 dos autos, no prazo
de 15 (quinze) dias. Maceió, 21 de setembro de 2016 Jader Coura de Mello Ribeiro Escrivão Judiciário
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo 0716469-61.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário
- Multas e demais Sanções - AUTOR: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - 8 Ex positis, denego o pedido de
antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, reservando-me a reapreciá-lo após a manifestação do requerido. 9 Intime-se a parte autora
para que, dentro de 05 (cinco) dias, emende a petição inicial, juntando a esta os documentos indispensáveis à propositura da demanda
de que fala o art. 283 do CPC, sob pena de extinção do feito independente de nova intimação. Após, com ou sem a dita emenda, voltem
os autos conclusos. 10 Cumpra-se. Maceió, 01 de outubro de 2014.HELESTRON SILVA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
ADV: ÉDER BARROS NEVES (OAB 11224/AL) - Processo 0716869-75.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de
Insalubridade - AUTORA: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES - VISTO EM CORREIÇÃO - PROVIMENTO Nº 19/2011 DESPACHO
( ) ( x ) Recebo a apelação interposta. ( x ) Em ambos os efeitos. Vista às partes para razões. Após subam. Maceió, 03 de novembro de
2015. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA-JUIZ DE DIREITO
ADV: LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS (OAB 8740/AL), DÊNIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 8403/AL) - Processo 071894504.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - AUTORA: Pollyana Cabral Valentim - Ante o exposto, indefiro o
pedido de concessão de tutela provisória de urgência, por não verificar a presença dos pressupostos autorizadores à sua concessão.
Por outro lado, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e o pedido de .Diante do sigilo das informações e em defesa da
intimidade da autora, decretosegredode justiça nos presentes autos.Citem-se os Réus.Providências necessárias.Cumpra-se.Maceió, 01
de agosto de 2016.Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
Dênis Guimarães de Oliveira (OAB 8403/AL)
Éder Barros Neves (OAB 11224/AL)
Felipe Lisboa Calheiros (OAB 5385/AL)
João Pereira Júnior (OAB 6251/AL)
Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL)
18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2016
ADV: AFRANIO LAGES NETO (OAB 7897/AL) - Processo 0003980-72.2010.8.02.0001 (001.10.003980-5) - Mandado de Segurança
- Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Aeroturismo Agência de Viagens Ltda - DespachoIntime-se a parte autora, ora apelada,
para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas.Maceió, 14 de setembro de 2016.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL) - Processo 000486960.2009.8.02.0001 (001.09.004869-6) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Euro Combustíveis do
Brasil Ltda - DespachoIntime-se a impetrante, pelo seu causídico, para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em até
05 (cinco) dias.Maceió, 12 de setembro de 2016.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR (OAB 5418/AL), FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL), ALEXANDRE HENRIQUE
PEREIRA DA ROCHA (OAB 4215/AL) - Processo 0014825-23.1997.8.02.0001 (001.97.014825-0) - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - RÉU: Jose Miguel Neto - Antonio Manoel da Silva e outros - DespachoEm observância ao Acórdão proferido às fls.
336/345, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes indicarem os meios de prova que pretendem produzir, especialmente arrolando
as testemunhas para oitiva. Maceió, 12 de setembro de 2016.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: ROSEMEIRY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL), LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL), MARCOS
GARCEZ DE MENEZES (OAB 4417/PE) - Processo 0021477-65.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou
anulação - REQUERENTE: Valdir Peixoto Lins Filho - REQUERIDO: Companhia Integrada de Desenvolvimento Agropecuário de Alagoas
- CIDAL - Ante o exposto, acolho a legação de prescrição para declarar extinto o processo com resolução de mérito.Condeno o autor
ao pagamento das custas processuais e honorários que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais).P.R.I.Maceió, 13 de setembro de 2016.
Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: ARIANE MORAES AMORIM (OAB 8624/AL), ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB 6126/AL) - Processo
0034474-80.2011.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Ensino Superior - IMPETRANTE: Andreza Pereira Gonçalves de Souza IMPETRADO: Diretor do Centro Universitário de Ciências Jurídicas (CCJUR) - DespachoIntime-se a impetrante, pelo seu causídico,
para em até 05 (cinco) dias se manifestar sobre as informações contidas na petição de fls. 43/49, bem como dizer se ainda possui
interesse no feito.Maceió, 09 de setembro de 2016.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º