Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 1952
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RELAÇÃO Nº 1381/2017
ADV: DASHIEL FERREIRA DA SILVA (OAB 11162/AL) - Processo 0700426-23.2017.8.02.0202 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Dano Moral - DEMANDANTE: José Lima dos Anjos - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi agendado o dia 01/11/2017, às 10
horas e 30 minutos, para a realização de audiência de Instrução e Julgamento nos autos n.º070042623.2017.8.02.0202. De acordo com
o estabelecido no art. 334, § 3.º do CPC(Lei 13.105/2015), a parte autora será considera intimada através de advogado(a) constituído(a).
O referido é verdade, do que dou fé. Água Branca-AL, 21 de setembro de 2017.
Dashiel Ferreira da Silva (OAB 11162/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1382/2017
ADV: ELIZ REBECA SANTOS BALBINO (OAB 10309/AL) - Processo 0700437-52.2017.8.02.0202 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Maria José - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi agendado o
dia01/11/2017, às 11 horas, para a realização de audiência de Instrução e Julgamento nos autos de n.º 0700437-52.2017.8.02.0202. De
acordo com o estabelecido no art. 334, § 3.º do CPC(Lei 13.105/2015), a parte autora será considera intimada através de advogado(a)
constituído(a). O referido é verdade, do que dou fé. Água Branca-AL, 21 de setembro de 2017.
Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB 10309/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1368/2017
ADV: BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL) - Processo 0700463-50.2017.8.02.0202 (apensado ao processo
0700459-13.2017.8.02.0202) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - DEMANDANTE: Maria Lúcia Mendes da Silva
- Indefiro o pedido de reconsideração atravessado pela parte autora, forte nos argumentos já expressados na decisão de fls. 14/17.
Outrossim, convém destacar que a declaração de inexistência do negócio jurídico supostamente fraudulento em nada é afetada pelo fato
de sua forma de pagamento se dar mediante descontos em folha de pagamento de benefícios previdenciários de naturezas diversas,
porquanto a beneficiária é uma só: a parte autora.Intime-se a autora.Cumpra-se integralmente a decisão retro.Agua Branca(AL), 18 de
setembro de 2017.Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1369/2017
ADV: BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL) - Processo 0700460-95.2017.8.02.0202 (apensado ao processo
0700459-13.2017.8.02.0202) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Maria Lúcia
Mendes da Silva - Indefiro o pedido de reconsideração atravessado pela parte autora, forte nos argumentos já expressados na decisão
de fls. 15/17.Outrossim, convém destacar que a declaração de inexistência do negócio jurídico supostamente fraudulento em nada é
afetada pelo fato de sua forma de pagamento se dar mediante descontos em folha de pagamento de benefícios previdenciários de
naturezas diversas, porquanto a beneficiária é uma só: a parte autora.Intime-se a autora.Cumpra-se integralmente a decisão retro.Agua
Branca(AL), 18 de setembro de 2017.Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1378/2017
ADV: BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL) - Processo 0700461-80.2017.8.02.0202 (apensado ao processo
0700459-13.2017.8.02.0202) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Maria Lúcia
Mendes da Silva - Indefiro o pedido de reconsideração atravessado pela parte autora, forte nos argumentos já expressados na decisão
de fls. 14/17.Outrossim, convém destacar que a declaração de inexistência do negócio jurídico supostamente fraudulento em nada é
afetada pelo fato de sua forma de pagamento se dar mediante descontos em folha de pagamento de benefícios previdenciários de
naturezas diversas, porquanto a beneficiária é uma só: a parte autora.Intime-se a autora.Cumpra-se integralmente a decisão retro.Agua
Branca(AL), 18 de setembro de 2017.Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º