TJAL 06/05/2019 -Fl. 335 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2335
335
do mérito. Prazo: 15 dias. Após a manifestação, cumpra-se o despacho inicial. Ultrapassado o prazo sem manifestação, certifique-se e
retornem os autos conclusos para sentença.
ADV: ROBERTA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ROSSITER (OAB 10204/AL) - Processo 0700351-23.2018.8.02.0016 Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Junqueiro - DESPACHO Intime-se a parte
exequente, por seu procurador, para indicar o endereço completo do (a) executado (a), devendo especificar o nome da rua, número da
casa/estabelecimento, cor da casa/estabelecimento, com eventual ponto de referência etc., sob pena de extinção do processo resolução
do mérito. Prazo: 15 dias. Após a manifestação, cumpra-se o despacho inicial. Ultrapassado o prazo sem manifestação, certifique-se e
retornem os autos conclusos para sentença.
ADV: ROBERTA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ROSSITER (OAB 10204/AL) - Processo 0700356-45.2018.8.02.0016 Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Junqueiro - DESPACHO Intime-se a parte
exequente, por seu procurador, para indicar o endereço completo do (a) executado (a), devendo especificar o nome da rua, número da
casa/estabelecimento, cor da casa/estabelecimento, com eventual ponto de referência etc., sob pena de extinção do processo resolução
do mérito. Prazo: 15 dias. Após a manifestação, cumpra-se o despacho inicial. Ultrapassado o prazo sem manifestação, certifique-se e
retornem os autos conclusos para sentença.
ADV: KLEBER RODRIGUES DE BARROS (OAB 13647/AL), ADV: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/
BA), ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA) - Processo 0700373-18.2017.8.02.0016 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Adoniram Delfino Ferreira 07582282442 - RÉU: Odontoprev S.a
- ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo
a intimar a parte requerida, acerca da Sentença prolatada nos autos, cujo teor segue transcrito: Pelo exposto, rejeito a preliminar,
confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, declarando inexistente
o débito relatado na petição inicial condenando o réu ao pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), à título de danos morais,
corrigido monetariamente pelo INPC, a partir da publicação desta sentença, e com juros de 1% ao mês, a partir da data da negativação
(13.06.2017 fl. 12), com aplicação das Súmulas 54 e 362 do STJ. Junqueiro, 03 de maio de 2019 Rosana do Nascimento Santana
Servidora da Justiça
ADV: ROBERTA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ROSSITER (OAB 10204/AL) - Processo 0700395-42.2018.8.02.0016 Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Junqueiro - DESPACHO Intime-se a parte
exequente, por seu procurador, para indicar o endereço completo do (a) executado (a), devendo especificar o nome da rua, número da
casa/estabelecimento, cor da casa/estabelecimento, com eventual ponto de referência etc., sob pena de extinção do processo resolução
do mérito. Prazo: 15 dias. Após a manifestação, cumpra-se o despacho inicial. Ultrapassado o prazo sem manifestação, certifique-se e
retornem os autos conclusos para sentença.
ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 15812/AL)
- Processo 0700462-07.2018.8.02.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTORA: Joyce de Oliveira Santos RÉU: Eletrobrás Distribuição Alagoas - DESPACHO Retornem os autos conclusos para sentença.
ADV: DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA (OAB 5937B/AL) - Processo 0700475-40.2017.8.02.0016 - Procedimento Ordinário - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Elisangela Belarmino dos Santos - DESPACHO Intimem-se ambas as partes, por meio de seus
advogados (de forma eletrônica), para que digam, no prazo de 05 (cinco) dias, se têm outras provas a produzirem, além daquelas
que já constam dos autos, especificando os fatos a serem comprovados e os meios de prova pretendidos. No silêncio, ou havendo
manifestação expressa de desinteresse, retornem os autos conclusos para sentença.
ADV: KLEBER RODRIGUES DE BARROS (OAB 13647/AL), ADV: JOSE DA SILVA SOUZA CIRILO (OAB 13078/AL) - Processo
0700479-14.2016.8.02.0016 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Magna Vieira dos Santos - HERDEIRA: Mayra Cristinne
Vieira Marques - Nilvaneide Marques Vieira - Nildo Marques Dantas Filho - Nivanildo Cavalcante Dantas - Nilton Marques Dantas
- Nilvânia Marques Vieira - Defiro o pedido de fl. 254. Assim, EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor do requerente Mayra Cristinne Vieira
Marques, representada por sua genitora Magna Vieira dos Santos, para a liberação do valor de R$ 1.201,79 (mil, duzentos e um reais e
setenta e nove centavos), com suas atualizações. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL) - Processo 0700487-20.2018.8.02.0016 - Procedimento
Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - DESPACHO Retornem os autos
conclusos para sentença.
ADV: ROBERTA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ROSSITER (OAB 10204/AL) - Processo 0700516-07.2017.8.02.0016 Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Junqueiro-al - DESPACHO Consultando o resultado da ordem de “penhora
online” realizada por meio do sistema Bacenjud, observa-se que não foram localizados valores em nome do executado (a). Assim, antes
de determinar qualquer diligência, designo mutirão de audiência de conciliação para o dia 17/06/2019, às 10h00min, devendo as partes
comparecer à referida audiência acompanhadas de seus advogados e munidas de documentos que viabilizem a celebração de eventual
acordo, bem como estejam munidos de documento de identidade e CPF. Ressalto, que o mutirão é uma ótima oportunidade para
cidadãos que possuem dívida ativa com o município quitarem seus débitos. Intime-se o exequente, por seu procurador. Intime-se o (a)
executado (a) pessoalmente.
ADV: ROBERTA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ROSSITER (OAB 10204/AL) - Processo 0700522-14.2017.8.02.0016 Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Junqueiro-al - DESPACHO Consultando o resultado da ordem de “penhora
online” realizada por meio do sistema Bacenjud, observa-se que não foram localizados valores em nome do executado (a). Assim, antes
de determinar qualquer diligência, designo mutirão de audiência de conciliação para o dia 17/06/2019, às 15h30min, devendo as partes
comparecer à referida audiência acompanhadas de seus advogados e munidas de documentos que viabilizem a celebração de eventual
acordo, bem como estejam munidos de documento de identidade e CPF. Ressalto, que o mutirão é uma ótima oportunidade para
cidadãos que possuem dívida ativa com o município quitarem seus débitos. Intime-se o exequente, por seu procurador. Intime-se o (a)
executado (a) pessoalmente.
ADV: ROBERTA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ROSSITER (OAB 10204/AL) - Processo 0700523-96.2017.8.02.0016 Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Junqueiro-al - DESPACHO Consultando o resultado da ordem de “penhora
online” realizada por meio do sistema Bacenjud, observa-se que não foram localizados valores em nome do executado (a). Assim, antes
de determinar qualquer diligência, designo mutirão de audiência de conciliação para o dia 17/06/2019, às 13h00min, devendo as partes
comparecer à referida audiência acompanhadas de seus advogados e munidas de documentos que viabilizem a celebração de eventual
acordo, bem como estejam munidos de documento de identidade e CPF. Ressalto, que o mutirão é uma ótima oportunidade para
cidadãos que possuem dívida ativa com o município quitarem seus débitos. Intime-se o exequente, por seu procurador. Intime-se o (a)
executado (a) pessoalmente.
ADV: ROBERTA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ROSSITER (OAB 10204/AL) - Processo 0700530-88.2017.8.02.0016 Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Junqueiro-al - DESPACHO Consultando o resultado da ordem de “penhora
online” realizada por meio do sistema Bacenjud, observa-se que não foram localizados valores em nome do executado (a). Assim, antes
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