TJAL 08/11/2019 -Fl. 28 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2463
28
estimular a autocomposição.
Neste sentido, alinhado ao novo CPC, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas já havia estabelecido, em seu Plano Estratégico para
o sexênio 2015/2020, como um de seus Macrodesafios, a adoção de soluções alternativas de conflitos.E, ainda, no Plano de Gestão
do biênio 2019-2020 ficou pactuado como uma das ações estratégicas a contratação de mediadores, e de conciliadores, bem como a
ampliação do número dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), tanto em Maceió, quanto nas comarcas
do interior de Alagoas.
E a garantida dos direitos de cidadania é o Macrodesafio nº 1, estabelecido tanto na Resolução CNJ nº 198, de 1º de julho de 2014,
que instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2015-2020, quanto na Resolução TJAL nº 3, de 24 de março de
2015, que instituiu o Plano Estratégico do Poder Judiciário de Alagoas para o período 2015-2020.
O Macrodesafio 1 refere-se ao desafio de garantir no plano concreto os direitos da cidadania (CF, art. 1º, inc. II), em sua múltipla
manifestação social: cidadão-administrado (usuário dos serviços públicos), cidadão-eleitor, cidadão trabalhador-produtor, cidadãoconsumidor e cidadão-contribuinte, buscando-se atenuar as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando-se,
para tanto, práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa.
Explicadas as diretrizes deste Plano de Obras, o Quadro 4 relata as obras que se encontram em execução no Poder Judiciário do
Estado de Alagoas, e a respectiva situação em outubro de 2019.
Quadro 4 – Obras em execução em outubro de 2019
Fórum da Comarca de Piaçabuçu
Fórum da Comarca de Traipu
Anexo II do Complexo do Tribunal de Justiça
Anexo I do Complexo do Tribunal de Justiça
Fórum da Comarca de Mata Grande
Prédio Centenário do complexo do Tribunal de Justiça
Fórum da Comarca de São Miguel dos Campos
Nova sede, em obra. Inauguração prevista para dezembro de 2019.
Projeto Arquitetônico em desenvolvimento.
Andares 5º e 3º em obra;
Térreo e 4º andar licitado, esperando conclusão dos andares em
obra.
Projeto Arquitetônico de Adequações dos Setores definitivos em
andamento.
Projeto arquitetônico concluído e realizado parcialmente.
Projeto
arquitetônico
concluído
e
aguardando
projeto
Museográfico(contratação de museólogo) e demais etapas que se
encontram em fase de contratação.
Manutenção em andamento.
Conforme já explicitado, os membros do CGO do DCEA e da APMP devem realizar a avaliação dos imóveis do Poder Judiciário do
Estado de Alagoas, e apresentar, de acordo com as notas recebidas, um quadro listando os imóveis segundo a ordem de prioridades
encontrada, ressalva a possibilidade de, justificadamente, realizar-se intervenções sem observância deste critério. O Quadro 4 exibe a
avaliação dos imóveis em outubro de 2019, ordenados da menor para a maior nota.
Quadro 4 – Avaliação final dos imóveis de acordo com os critérios do Conjunto 1 e Conjunto 2, da Resolução TJAL nº 7, de 21
de maio de 2013 e alterações da Resolução TJAL nº 6, de 4 de abril de 2017.
ORDEM DE
PRIORIDADE
1
2
3
IMÓVEL
GALPÃO 2: RUA JOSÉ FRAGOSO DE OMENA, SITIO SÃO JORGE DEPARTAMENTO CENTRAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Vizinho ao posto –
MÓVEIS
GALPÃO 6: RUA JOSÉ FRAGOSO DE OMENA, SITIO SÃO JORGE DEPARTAMENTO CENTRAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Vizinho ao posto –
ARQUIVO
GALPÃO 7: RUA JOSÉ FRAGOSO DE OMENA, SITIO SÃO JORGE DEPARTAMENTO CENTRAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Vizinho ao posto –
ARQUIVO
AVALIAÇÃO FINAL
2019
3,12
3,12
3,12
4
GALPÃO FEITOSA 1: AV. GOVERNADOR LAMENHA FILHO, Nº 1800, lote 17 E 18.
DEPARTAMENTO CENTRAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
3,28
5
GALPÃO FEITOSA 2: AV. GOVERNADOR LAMENHA FILHO, Nº1800, lote 19 E 20.
DEPARTAMENTO CENTRAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
3,28
6
GALPÃO FEITOSA 3: AV. GOVERNADOR LAMENHA FILHO, Nº 1254.
DEPARTAMENTO CENTRAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
3,28
7
8
GALPÃO 1: AV. CEL. SALUSTIANO SARMENTO, S/N, BARRO DURO –
DEPARTAMENTO CENTRAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – em frente ao chez marie
– VEICULOS
GALPÃO 2: AV. CEL. SALUSTIANO SARMENTO, S/N, BARRO DURO –
DEPARTAMENTO CENTRAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – em frente ao chez
marie– VEICULOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
3,28
3,28