TJAL 16/06/2020 -Fl. 17 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2607
17
DESPACHO
Considerando a decisão monocrática de fls. 100-106, proferida pelo eminente relator Min. Joel Ilan Paciornik, que negou provimento
ao presente recurso e a certidão de fl. 112 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió/AL, 11 de junho de 2020.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus nº 0804036-60.2019.8.02.0000
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza
Paciente : Leonardo de Oliveira Silva
Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO
Considerando a decisão monocrática de fls. 114-115, proferida pelo eminente relator Min. Joel Ilan Paciornik, que julgou prejudicado
o presente recurso e a certidão de fl. 121 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió/AL, 11 de junho de 2020.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus nº 0804089-41.2019.8.02.0000
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza
Impetrante/Def : André Chalub Lima
Paciente : Claudemir da Silva
Impetrado : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO
Considerando a decisão monocrática de fl. 209, proferida pela eminente relatora Min. Laurita Vaz, que julgou prejudicado o presente
recurso e a certidão de fl. 215 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió/AL, 11 de junho de 2020.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus nº 0804430-67.2019.8.02.0000
Paciente : Josileni da Silva Brasilino de Farias
Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Impetrante/Def : Heloísa Bevilaqua da Silveira
Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Olho Dágua das Flores
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO
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