TJAL 22/07/2020 -Fl. 171 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2630
171
Apelante : M. de S. do I.
Procurador : Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB: 14026/AL)
Apelado : J. O. S.
Defensor P : Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL)
DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 20 de julho de 2020 DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator
Cumprimento Provisório de Sentença n.º 0701117-58.2015.8.02.0056/50000
Revisão do Saldo Devedor
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Apelante : Reginaldo Mascena Carneiro
Advogado : VANAILSON CESAR COSTA (OAB: 10878/AL)
Advogado : Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 10949/AL)
Advogada : Isabelly Emanuella dos Santos Barros (OAB: 8676/AL)
Advogada : Mayara Magda Pereira da Silva (OAB: 15787/AL)
Apelado : Banco Panamericano S/A
Advogado : Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL)
Advogado : Patrícia Pontaroli Jansen (OAB: 12419A/AL)
DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Tendo em vista a abertura do presente incidente por equívoco, na medida
em que a peça protocolada já foi juntada nos autos principais, determino o seu desentranhamento do presente feito, ante o erro de
protocolo. Outrossim, em face do comando supra, determino, ainda, o arquivamento deste incidente. Publique-se. Cumpra-se. Maceió,
20 de julho de 2020. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator
Apelação n.º 0701347-26.2017.8.02.0058
Promoção
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Procurador : Mareval Cesar Agra Cavalcante (OAB: 2384/AL)
Apelado : Antônio Felix da Silva
Advogado : Renamberg Almeida Silva (OAB: 9030/AL)
Advogado : Rutemberg Almeida Silva
Apelado : Osvaldo Henrique da Silva
Advogado : Renamberg Almeida Silva (OAB: 9030/AL)
Advogado : Rutemberg Almeida Silva
Apelado : Rogério Torres da Silva
Advogado : Renamberg Almeida Silva (OAB: 9030/AL)
Advogado : Rutemberg Almeida Silva
Apelado : Gileno Nunes Mendes
Advogado : Renamberg Almeida Silva (OAB: 9030/AL)
Advogado : Rutemberg Almeida Silva
Apelado : José Ronaldo de Araújo
Advogado : Renamberg Almeida Silva (OAB: 9030/AL)
Advogado : Rutemberg Almeida Silva
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Tendo em vista informações constantes da exordial, no sentido de que parte dos apelados
encontram-se na reserva remunerada, e, tendo em vista que a ação foi ajuizada tão somente em face do Estado de Alagoas, intime-se
as partes, nos termos do art. 10 do CPC/15, a fim de que se manifestem acerca da (i)legitimidade passiva do ente estatal, considerando
o disposto pelo art. 2º, §1º, da Lei Estadual nº 7.751/15. Maceió, 18 de julho de 2020. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator
Embargos de Declaração n.º 0701610-58.2017.8.02.0058/50000
Promoção / Ascensão
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luciana Frias dos Santos (OAB: 9948A/AL)
Embargado : José Soares Cordeiro
Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL)
DESPACHO Intime-se a parte embargada para que, se quiser, ofereça impugnação aos embargos de declaração, no prazo de 05
(cinco) dias, conforme dispõe o § 2º do art. 1023, do Código de Processo Civil Brasileiro, exceto se for Fazenda Pública, hipótese em que
o prazo deve ser concedido em dobro. Maceió, 20 de julho de 2020. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator
Apelação n.º 0702486-42.2019.8.02.0058
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