TJAL 09/12/2020 -Fl. 44 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2720
Embargante : Anthony Silva Sampaio de Melo
Advogado : José Aurino de Lima (OAB: 1718A/AL)
Embargado : Ministério Público
Embargado : Assistente de Acusação
Advogado : Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB: 6001/AL)
Advogado : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
4 Mandado de Segurança Cível 0800160-23.2020.8.02.9002
Comarca: Maravilha/Termo de Ouro Branco
LitsPassiv : JOSIVALDO AMÂNCIO DE OLIVEIRA
Impetrante : Jailson Saluistiano do Nascimento
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : José Alisandro Soares de Amorim
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Leana Soares Silva
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Procurador : Desembargador relator da Apelação nº 0700039-35.2018.8.02.0020
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
5 Mandado de Segurança Coletivo 0803528-80.2020.8.02.0000
Impetrante : Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Alagoas - Sindpol
Advogada : Gabriely Gouveia Costa Melo (OAB: 11137/AL)
Advogada : Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL)
Advogado : Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL)
Impetrado : Governador do Estado de Alagoas
Impetrado : Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - Fabrício Marques Santos
Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho
6 Agravo Regimental Cível em Mandado de Segurança 0808097-61.2019.8.02.0000/50000
Comarca: Maceió
Agravante : Marcelo Liberal Guerra
Advogado : Flávio Guimarães de Souza (OAB: 5680/AL)
Agravado : Governador do Estado de Alagoas - José Renan Vasconcelos Calheiros Filho
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL)
Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho
7 Agravo Interno Cível Apelação Cível n.º 0001191-37.2009.8.02.0001/50002
Vice-Presidência
Agravante : Condomínio Shopping Farol
Advogado : Adriano Costa Avelino (4415/AL)
Agravado : Companhia Energética de Alagoas - CEAL
Advogada : Júlia Lenita Gomes de Queiroz (9667/AL)
Advogado : Christiane Cabral Tenório (7820/AL)
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
8 Agravo Interno Cível Apelação Cível n.º 0042929-68.2010.8.02.0001/50001
Vice-Presidência
Agravante : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ/AL
Advogada : Lívia de Moura Faria (27070/DF)
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP)
Advogada : Natália Ribeiro Xavier (42175/DF)
Agravado : Paulo César Maia Loureiro
Advogado : Marcelo de Santana Daneu (5539/AL)
Relator:Des. Sebastião Costa Filho
9 Agravo Regimental Cível em Apelação Cível n.º 0038650-05.2011.8.02.0001/50000
Vice-Presidência
Agravante : Estado de Alagoas
Procurador : Jose Alexandre Silva Lemos (4712SEAL)
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (2427/AL)
Procurador : Renato Lima Correia (4837/AL)
Agravado : Alan dos Santos Ferreira
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (6020/AL)
Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (6756/AL)
Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB)
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (145571/RJ)
Relator:Des. Sebastião Costa Filho
10 Agravo Regimental Cível Apelação Cível n.º 0720971-77.2013.8.02.0001/50000
Vice-Presidência
Agravante : Município de Maceió
Procurador : Sheyla Suruagy Amaral Galvão (11829B/AL)
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