TJAL 13/08/2021 -Fl. 353 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2885
353
Judiciário
ADV: JULIANO GUSMÃO DO NASCIMENTO COSTA (OAB 14657/AL) - Processo 0055958-59.2008.8.02.0001 (001.08.055958-2) Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - INDICIADO: Dimas Gomes da Silva - Diante das justificativas apresentada
pelo advogado do réu, defiro o que por ele fora requerido às fls. 79/80, pelo que determino sua intimação para que, no prazo de 10 (dez)
dias, apresente Resposta à Acusação.
ADV: FERNANDO ANTÔNIO BRAGA BARBOSA (OAB 4912/AL), ADV: WESLEY METUZALEMKART FELICIANO SILVA (OAB
12630/AL) - Processo 0702865-86.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Everton Cristiano da Silva e outro - Autos n° 0702865-86.2021.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico
do Estado de Alagoas e outro Réu: Everton Cristiano da Silva e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/10/2021, às 09:00h.
Os réus participarão por videoconferência (fls. 420). O Ministério Público arrolou JOSÉ AILTON DOS SANTOS, JOELITON ALVES DA
SILVA, JULIANA DOS SANTOS SILVA e CARLOS ALMEIDA DA SILVA, conforme denúncia de fls. 1/4. A defesa de JOSÉ GLAUTER
DOS SANTOS arrolou, além das constantes na denúncia, IVONE CORREIRA DA SILVA, JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS, BRUNO
HENRIQUE DOS SANTOS e RAMERSON DE LIMA SILVA, conforme resposta à acusação de fls. 399/400. Ainda não foi apresentada
resposta à acusação em favor de EVERTON CRISTIANO DA SILVA, quando apresentada e se for arroladas testemunhas, intime-as.
Maceió, 09 de agosto de 2021. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0706460-93.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Feminicídio - RÉU: José Renato da Rocha Silva - Autos n° 0706460-93.2021.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri
Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: José Renato da Rocha Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco Audiência de Instrução e Julgamento para o dia
04/10/2021, às 11:00h. O réu será interrogado por videoconferência (fls. 255). Acusação e defesa arrolaram MAXWELL BRANDÃO BARBOSA e ELISÂNGELA EMANUELA DA SILVA, conforme denúncia de fls. 1/5 e resposta à acusação de fls. 243. Maceió, 09 de agosto de
2021. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0711227-14.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Daniel José Silva dos Santos e outros - Autos n° 0711227-14.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal de
Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Daniel José Silva dos Santos e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco a continuação da
Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/10/2021, às 10:00h. O réu DANIEL JOSÉ SILVA DOS SANTOS participará por videoconferência (fls. 482). Intimo por mandado IVANILDO DA SILVA. Foi certificado às fls. 469, 477 e 479 que as testemunhas VÍTOR DOS
SANTOS, ANDERSON GILENO DA SILVA e DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS não foram intimadas. Assim, como as testemunhas
foram arroladas pela acusação e defesa, intimo-os para que, no prazo de 05 dias, atualizem os endereços das testemunhas. Informados
os endereços, intime-as. Maceió, 09 de agosto de 2021. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0723210-88.2012.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Ednaldo Baptista de Lima - Autos n°: 0723210-88.2012.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência
do Júri Autor e Vítima: Justiça Pública do Estado de Alagoas e outro Réu: Ednaldo Baptista de Lima ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo as partes quanto à juntada do laudo
pericial de local de morte violenta (fls. 286/299). Maceió, 12 de agosto de 2021 Luciano Santos Alves Analista Judiciário
ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0723839-86.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência
do Júri - Feminicídio - RÉU: Severino Souza - Autos n°: 0723839-86.2017.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor
e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Severino Souza ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento
nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo as partes quanto à juntada do laudo de exame cadavérico,
acostado às fls. 541/542. Maceió, 12 de agosto de 2021 Luciano Santos Alves Analista Judiciário
ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL),
ADV: HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA SANTOS (OAB 17344/AL) - Processo 0727652-19.2020.8.02.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Leonardo Sousa Batista - Rodrigo Guilherme Santos da Silva - Autos n° 072765219.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu:
Leonardo Sousa Batista e outro Certidão: Certifico que não foi possível contato com a senhora ISLÂNIA DA SILVA genitora de KAUÃ
MATHEUS DA SILVA porque o telefone não completou as ligações tentadas. Certifico, ainda, que não consegui contato pelo whatsapp,
pois, apesar de existir um whatsapp cadastrado, a mensagem que enviamos não foi recebida (ficou apenas um v cinza). Ato Ordinatório:
Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco a continuação da Audiência
de Instrução e Julgamento para o dia 05/10/2021, às 10:00h. Os réus participarão por videoconferência (fls. 417). Intime JOSÉ RAMON
CARLOS SANTOS DA SILVA por mandado de condução coercitiva. A testemunha WOLLAS SILVA SANTOS foi dispensada (fls. 407). Intimo o Ministério Público do que foi certificado acima. Maceió, 09 de agosto de 2021. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0729649-37.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Eduardo Pereira da Silva Filho e outros - Autos n° 0729649-37.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal de
Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Eduardo Pereira da Silva Filho e outros Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco Audiência de
Instrução e Julgamento para o dia 04/10/2021, às 09:00h. Os réus NYKOLLAS PHILLIP FERREIRA DURVIRGEM e CLISMAR SILVA
DOS SANTOS serão ouvidos por videoconferência (fls. 370). Já o terceiro réu, EDUARDO PEREIRA DA SILVA FILHO, será intimado
por mandado. Intime, ainda, CRISTIANO DOS SANTOS, MARIA TACIANA FERREIRA DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA,
DAVID MARTINS DA SILVA e LILIAN FERREIRA, arrolados pelo Ministério Público às fls. 1/5. A defesa de CLISMAR SILVA DOS SANTOS e de NYKOLLAS PHILLIP FERREIRA DUVIRGEM arrolou as mesmas da denúncia, conforme, respectivamente, respostas de fls.
206/207 e 308/309. O réu EDUARDO PEREIRA DA SILVA FILHO, por seu advogado, não arrolou testemunhas (fls. 193/196). ADRIANO
FRANCA DOS SANTOS passou a residir no estado de São Paulo, como certificado à fl. 361. Já RAQUEL FABIANA DA SILVA não foi
intimada, conforme certidão de fls. 343. Assim, intimo o Ministério Público e a Defensoria Pública para que informem os endereços das
duas testemunhas não localizadas antes. Reitere o ofício de fls. 295. Maceió, 09 de agosto de 2021. Luciano Santos Alves Chefe de
Secretaria/Escrivão
Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL)
Fernando Antônio Braga Barbosa (OAB 4912/AL)
Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL)
Hanna Dolores Nascimento da Silva Santos (OAB 17344/AL)
José Rondinele de Souza (OAB 15649/AL)
Júlia de Almeida Rocha (OAB 16143/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º