TJAL 20/09/2021 -Fl. 534 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2907
534
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2021
ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0700120-55.2020.8.02.0006 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Paulo Araujo da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO Diante
do recurso inominado apresentado, tempestivamente, pela parte autora, determino a intimação da parte recorrida para apresentar
contrarrazões nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma
Recursal independentemente de novo despacho. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700126-28.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTOR: Edmilson Bezerra da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700129-80.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTORA: Maria Ernestina da Conceiçao - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700136-72.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTORA: Rosiete Maria de Novais - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700139-27.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTOR: Messias Teixeira da Costa - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700146-19.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTORA: Maria Luiza da Conceiçao - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 070015663.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTOR: Messias Teixeira da Costa - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO
Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de
Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700166-10.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTOR: Pergentino Silvino da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700176-54.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTOR: Anatalio Moura Pastora - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica
à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700191-23.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTORA: Angelita de Barros Correia da Rocha - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo,
apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700201-67.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTOR: Joao Ferreira dos Santos - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700202-52.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTOR: Joao Paulino da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica à
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700204-22.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTORA: Luzinete Henrique Gonçalves - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700214-66.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTOR: Manoel Lourenço da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700224-13.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTORA: Francisca Pereira da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700313-36.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTORA: Maria da Conceição de Sá - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700320-28.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTORA: Maria Paz dos Santos Silva - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0700359-59.2020.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Tarifas AUTOR: Jose Manoel dos Santos - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO Diante do que aduz o Código de Processo
Civil, o juízo de primeiro grau não mais possui competência para fazer juízo de admissibilidade sobre o recurso de apelação. Vejamos o
que preconiza o art. 1.010, §§ 1º ao 3º do NCPC: Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá:
[...] § 1º O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. § 2º Se o apelado interpuser apelação
adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões. § 3º Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão
remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. Primeiramente Desarquive-se os autos do processo.
Em seguida, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, com as nossas homenagens.
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo
0700462-32.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: José Mizael Neto - RÉU:
Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO Constato que as partes não especificaram, de forma justificada, as provas que
eventualmente pretendem produzir. Assim sendo, em estrita observância ao modelo cooperativo de processo e aos artigos 9º, 10, 369 e
370 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, indiquem os meios de prova que ainda pretendem
produzir, devendo declinar as razões que levem a necessidade/utilidade do respectivo meio probatório. Ficam as partes cientes que
também lhes é facultada, no prazo acima estabelecido, a apresentação, para homologação deste Juízo, de delimitação consensual das
questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do 357, §2o do CPC. Após o transcurso do prazo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º