TJAL 03/02/2022 -Fl. 74 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2996
74
Contratado: SOUZA & MACEDO LTDA
Objeto: Serviço de recarga, manutenção e instalação de equipamentos de combate a incêndios.
CONTRATO Nº 029/2018
Gestor: FÁBIO ZUAZO MAIA RIBEIRO
Gestor Substituto: DIOGO GALINDO CAVALCANTE
Fiscais: LUÍS ANTÔNIO FREIRE DE MAGALHÃES – DARAD
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, o Sr. FÁBIO ZUAZO MAIA RIBEIRO (Gestor), o Sr. DIOGO GALINDO CAVALCANTE (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos – DGC, e o Sr. LUÍS ANTÔNIO FREIRE DE MAGALHÃES (Fiscal), lotado na
Diretoria Adjunta da Administração – DARAD, para a gestão do Contrato nº 029/2018, oriundo do Processo Administrativo nº 2016/9267,
devendo representar este Tribunal de Justiça perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as
atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo
nº48/2019.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 014/2022
Processo Administrativo nº. 2016/8178
Data: 02 de fevereiro de 2022
Contratado: PLÍNIO CESAR BIANA DA SILVA-ME
Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE DEPENDÊNCIA E BENS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RESTAURANTES (TIPO SELF-SERVICE) E LANCHONETES, LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(TÉRREO A = 24,79M²) E NO FÓRUM DE MACEIÓ (TÉRREO A = 48,36 M²)..
CONTRATO Nº 034/2017
Gestor: DIOGO GALINDO CAVALCANTE - DGC
Gestor Substituto: DÊNIS ROBERTO HOSI OCHI - DGC
Fiscal: ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR - DARAD
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, o Sr. DIOGO GALINDO CAVALCANTE (Gestor), o Sr. DÊNIS ROBERTO HOSI OCHI (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos – DGC, e o Sr. ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR (Fiscal), lotado na Diretoria
Adjunta da Administração – DARAD, para a gestão e fiscalização do Contrato nº 034/2017, oriundo do Processo Administrativo nº
2016/8178, devendo representar este Tribunal de Justiça perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo
as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo
nº48/2019.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
Corregedoria
Chefia de Gabinete
PORTARIA CGJ Nº 168, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL para o mês de FEVEREIRO de 2022, de acordo
com a PORTARIA CGJ n º 943, de 27 de outubro de 2021; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o Provimento
nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º