TJAL 26/09/2022 -Fl. 550 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3150
550
Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL)
Thiago Queiroz Carneiro (OAB 12065/AL)
Tiago Barreto Casado (OAB 7705/AL)
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7539/AL)
Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7312/AL)
Uiara Rodrigues Santana (OAB 34209/DF)
VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL)
Velames Advocacia (OAB 58017/AL)
Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL)
Victor Bruno de Siqueira Tenório (OAB 18979/AL)
Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL)
Vitor Hugo Pereira da Silva (OAB 7051/AL)
VITOR PIATTI OITICICA DE PAIVA (OAB 8327/AL)
Waleska Machado de Oliveira Menezes Pimentel (OAB 12603/AL)
Wannessa Kelly Wanderley Martins (OAB 17166/AL)
Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL)
WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL)
Yvan Silva Fialho (OAB 9209/AL)
Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2022
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0002548-33.2001.8.02.0001 (001.01.002548-1) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL). - Pelo exposto,
HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do
art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do
art. 39 da Lei nº 6.830/80. Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros,
acaso existentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió (AL), 20 de setembro de 2022. Sandro Augusto dos Santos Juiz(a) de
Direito
Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2022
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0001746-93.2005.8.02.0001 (001.05.001746-3)
- Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Município de Maceió - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de inclusão
do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes através do sistema SERASAJUD. Intime-se o exequente para acostar aos
autos endereço atualizado do executado, viabilizando o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, visto que restaram
infrutíferas as tentativas de citação no(s) endereço(s) fornecido(s), sob pena de suspensão ou arquivamento do feito nos termos do artigo
40 da LEF, ressaltando-se o início do prazo com a ciência do exequente da não localização do devedor/bens penhoráveis. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se. Maceió (AL), 06 de junho de 2022. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito
Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2022
ADV: LUIZ ROBERTO PORTO FARIAS (OAB 2454/AL), ADV: FERNANDO V. NOGUEIRA NETO (OAB 10515/AL) - Processo
0847848-23.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXECUTADO: Serveal - Autos n°:
0847848-23.2017.8.02.0001 Ação: Execução Fiscal Exequente: Município de Maceió Executado: Serveal ATO ORDINATÓRIO Em
cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s)
intimada(s), na pessoa dos seus advogados LUIZ ROBERTO PORTO FARIAS, OAB/AL 2.454 e FERNANDO V. NOGUEIRA NETO,
OAB/AL 10.515 para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$21.024,51,
sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será
arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o
interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além
de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Maceió, 23 de
setembro de 2022 Iranilda de França Lima Mergulhão Analista Judiciário
Fernando V. Nogueira Neto (OAB 10515/AL)
Luiz Roberto Porto Farias (OAB 2454/AL)
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