TJAL 07/11/2022 -Fl. 434 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3177
434
Tandu - REQUERIDO: Banco do Nordeste do Brasil S./A. - DESPACHO R.H.; Cls.; Tendo em vista o teor do Acórdão de fls. 160/167,
cumpra-se a Sentença de fls. 142/148, no tocante à expedição do competente Alvará; Intime-se a parte ré para, no prazo de cinco
dias, promover o pagamento das custas processuais e comprovar nos presentes autos, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa
do Estado; Após, dê-se baixa dos presentes autos na Distribuição e sob cautelas necessárias. Penedo(AL), 31 de outubro de 2022.
Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
Álvaro José Silva Torres (OAB 3062/AL)
Ana Rosa Tenório de Amorim (OAB 6197/AL)
Ana Carolina Martins De Araújo (OAB 19905/PB)
José Ysnaldo Alves Paulo (OAB 1230/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1485/2022
ADV: CHARLES BRUNO DOS SANTOS (OAB 9318/SE), ADV: ALAN HENRIQUE DO AMARAL LIMA (OAB 15632/AL) - Processo
0701209-18.2019.8.02.0049 - Divórcio Litigioso - Família - AUTOR: G.S. - RÉ: L.S. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução
e Julgamento, para o dia 16 de dezembro de 2022, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Alan Henrique do Amaral Lima (OAB 15632/AL)
Charles Bruno dos Santos (OAB 9318/SE)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA BARBOSA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1486/2022
ADV: LIMERGES LINO DE ALMEIDA (OAB 4777E/AL) - Processo 0701107-88.2022.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Crislayne Nazario Cabral - DECISÃO Por cautela, deixo para apreciar o pedido liminar
após a manifestação da parte ré e análise dos documentos relativos ao Contrato em tela.Outrossim, tendo em vista o caráter pecuniário
da presente ação, a apreciação do pagamento das custas processuais ficará ao final. Por fim, acolho o pedido de inversão do ônus da
prova, em razão do objeto da lide tratar de relação consumerista, e com fundamento no art. 6º, inciso VIII, c/c art. 3º, §2º, ambos da
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, devendo a parte ré acostar aos presentes autos toda documentação alusiva ao
contrato em análise, no prazo para apresentação da defesa. Cite-se na forma requerida, e sob os ditames legais (art. 344, do CPC).
Intimações devidas. Cumpra-se, na forma da lei e sob cautelas necessárias. Penedo, 26 de outubro de 2022. Claudemiro Avelino de
Souza Juiz de Direito
Limerges Lino de Almeida (OAB 4777E/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA BARBOSA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1487/2022
ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL) - Processo 0701035-04.2022.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível Reivindicação - AUTOR: Gelmires dos Santos - DECISÃO Tendo em vista os argumentos trazidos pelo requerente, e, considerando
os ditames da Lei 1.060/1950 Lei de Assistência Judiciária, bem como, com base nos arts. 98, 99, §§ 2º e 3º, todos do CPC, DEFIRO
o pedido da gratuidade de Justiça. Cite-se na forma requerida e sob as advertências legais (art. 344, do CPC). Intimações devidas.
Cumpra-se. Penedo, 27 de outubro de 2022. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE ALVES DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1489/2022
ADV: ÉDISON HOLANDA MOREIRA (OAB 1508/AL), ADV: MAREVAL CESAR AGRA CAVALCANTE (OAB 2382/AL) - Processo
0200254-26.1991.8.02.0049 (049.91.200254-9) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - REQUERENTE:
Gerson Dantas Tandu - REQUERIDO: Banco do Nordeste do Brasil S./A. - Autos n° 0200254-26.1991.8.02.0049 Ação: Consignação
em Pagamento Requerente: Gerson Dantas Tandu Requerido: Banco do Nordeste do Brasil S./A. Ato Ordinatório: Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do Alvará de fls. 197, intime-se ao
advogado da parte autora pelo prazo de 48 horas, para fazer o levantamento do alvará. Penedo, 04 de novembro de 2022. Jorge Alves
dos Santos Analista Judiciário
Édison Holanda Moreira (OAB 1508/AL)
Mareval Cesar Agra Cavalcante (OAB 2382/AL)
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