TJAL 11/11/2022 -Fl. 32 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3181
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- Processo 0730018-60.2022.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Itaúcard
S/A - RÉU: José Carlos Santino da Silva - Digam as partes em 10 dias se possuem interesse em transigir, lançando suas propostas de
acordo. No mais, manifestem-se sobre as provas que ainda pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência. Intime-se.
ADV: ROMUALDO PATRIOTA COTA (OAB 3120AC) - Processo 0732397-71.2022.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
- AUTORA: Vânia Maria da Silva - RÉU: Ernesto A dos Santos - Considerando que com o advento da Lei Estadual nº 7.907/17 fora conferida nova redação à Lei nº 6.895/07, ampliando a competência material da 29ª Vara Cível da Capital, a qual, a partir do dia 27/07/2017,
tornou-se competente - além das atribuições que já lhe competiam - para processar e julgar ações de manutenção de posse, reintegração de posse, interdito proibitório e de imissão de posse relativas a imóveis situados na capital, faz-se mister remessa destes autos ao
juízo competente, eis que a presente demanda enquadra-se nas novas competências materiais atribuídas ao referido juízo, além de ter
sido ajuizada após a publicação da nova lei. Destarte, reconhecida a incompetência desta unidade judiciária para processar e julgar o
presente feito, remetam-se os autos à 29ª Vara Cível da Capital, juízo competente para conhecimento da causa. Publique-se. Cumpra-se.
ADV: SIBELLE MARIA CAVALCANTE BASTOS (OAB 11359/AL) - Processo 0733473-38.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Rescisão - LITSATIVO: B.g Assessoria Ltda-me - R Select Me - Higor Lehi Lima do Nascimento e Cia Ltda ¿ Me - Livia Silva
Martins Poncell ¿ Me - R. Liberty Me - Mc Souza Me - Raul Silva Lima Servicos Me - RÉU: Royal Prestige do Brasil Comércio e Importação de Utilidades Domésticas Ltda - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, abro vista dos autos à advogada da parte BG Assessoria LTDA ME e R Liberty ME para que informe o CNPJ das referidas empresas para a expedição dos alvarás, tendo em vista que na petição de fl. 2008 ao informar o número das contas foi colocado
o nome da empresa e um CPF ao ivés de CNPJ ou que seja informado quem é o titular dos CPF’s informados na referida petição, pelo
prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada da informação, sejam encaminhados os autos para a fila “Ag. Providências do Cartório Urgente”.
ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL),
ADV: ROGACIANO CORREIA DA PAZ (OAB 16882/AL) - Processo 0735616-29.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTOR: Gilvacy de Oliveira Silva - RÉU: Banco BMG S/A - III- Dispositivo: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
constantes da inicial, com resolução do mérito, nos termos no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da
causa devidamente corrigido. Todavia, em decorrência da concessão da gratuidade da justiça, fica a exigibilidade em condição suspensiva por 5 anos. Publique-se.
Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL)
Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL)
Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 10456-a/AL)
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 10715/AL)
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL)
CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE CUNHA (OAB 11243/AL)
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL)
DAVID DA SILVA (OAB 11928A/AL)
DAVID DA SILVA (OAB 36072/SC)
Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL)
Eduardo Stecconi Filho (OAB 5185/AL)
EDVALDO ONOFRE DA SILVA (OAB 14221/AL)
Everton Oliveira da Silva (OAB 9189/SE)
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE)
Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL)
Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG)
João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL)
João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA)
José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB 17697/AL)
José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 45445/PR)
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB 8217/AL)
Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB 16299/AL)
Marcus Vinícius Silva de Vasconcelos (OAB 13721/AL)
Maria Lucilia Gomes (OAB 5850/AL)
MARSELE CRISTINA C JORDÃO (OAB 10743/AL)
Paulo Henrique de Assis Campos (OAB 44504/PE)
Regina Maria Facca (OAB 3246/SC)
Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN)
Rodrigo Delgado da Silva (OAB 11152/AL)
Rogaciano Correia da Paz (OAB 16882/AL)
Romualdo Patriota Cota (OAB 3120AC)
Sibelle Maria Cavalcante Bastos (OAB 11359/AL)
SILVIA AP. VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 11801/AL)
Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL)
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL)
Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL)
Vera Regina Martins (OAB 64828/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2041/2022
ADV: JOSÉ FREITAS DIAS (OAB 5289/AL), ADV: EDSON CARVALHO LIMA JÚNIOR (OAB 4750/AL), ADV: DANIEL MARTINIANO
DIAS (OAB 7301/AL) - Processo 0006314-60.2002.8.02.0001 (001.02.006314-9) - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedi-
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