TJAL 20/01/2023 -Fl. 467 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3228
467
ADV: HERMIRIO HIGO DA SILVA VASCONCELOS (OAB 48012/PE), ADV: BRUNA PAULA MADEIRA DA SILVA (OAB 40063/PE)
- Processo 0000738-81.2011.8.02.0030 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO
- PREFEITURA MUNICIPAL - Autos n° 0000738-81.2011.8.02.0030 Ação: Execução Fiscal Exequente: Á União Fazenda Nacional
- Representado por seu Procurador e outro Executado: MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO - PREFEITURA MUNICIPAL
DESPACHO Defiro o requerimento de fls. 110. Suspenda-se no SAJ. Decorrido o prazo, intime-se. Piranhas(AL), 18 de janeiro de 2023.
Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito
ADV: REGINALDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 7195B/AL), ADV: ULLA ARYANE BARBOSA CORDEIRO FÔLHA (OAB 7320/
AL) - Processo 0001048-19.2013.8.02.0030/01">0001048-19.2013.8.02.0030/01 (apensado ao processo 0001048-19.2013.8.02.0030) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: Seleny Pereira Borges - RÉU: Cícero Venuto - Autos nº: 0001048-19.2013.8.02.0030/01">0001048-19.2013.8.02.0030/01
Ação: Cumprimento de sentença Autor: Seleny Pereira Borges Réu: Cícero Venuto DECISÃO Intime-se o credor a apresentar certidão
atualizada do Cartório de Imóveis, se houver penhora sobre tais bens, para os fins do art. 889 do CPC/15, no prazo de 15 (quinze) dias.
Junte-se aos autos o requerimento dos leiloeiros que postularam habilitação junto à Comarca. Piranhas , 18 de janeiro de 2023. Raquel
David Torres de Oliveira Juiza de Direito
ADV: REGINALDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 7195B/AL) - Processo 0001164-30.2010.8.02.0030 - Guarda de Infância e
Juventude - Seção Cível - REQUERENTE: JORGE FREIRE FEITOSA - AUTOR: HILDA NERY DA SILVA - INTSSADO: THEO HENRIQUE
DA SILVA FEITOSA - Autos n° 0001164-30.2010.8.02.0030 Ação: Guarda de Infância e Juventude Requerente, Interessado e Autor:
JORGE FREIRE FEITOSA e outros Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva
Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Defiro o requerimento de fls. 33. Expeça-se novo termo de guarda com a devida
correção. Mantenha-se os autos arquivados. Piranhas(AL), 17 de janeiro de 2023. Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito
ADV: ELÍS MARLI DE OLIVEIRA (OAB 17051/AL) - Processo 0700009-91.2023.8.02.0030 - Relaxamento de Prisão - Oferecimento de
Drogas para Consumo Conjunto - REQUERENTE: José Cleiton dos Santos, - Autos n° 0700009-91.2023.8.02.0030 Ação: Relaxamento
de Prisão Requerente: José Cleiton dos Santos, Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da
Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Defiro o requerimento de fls. 05. Proceda-se o cancelamento da
distribuição e arquive-se. Piranhas(AL), 06 de janeiro de 2023. Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito
ADV: JOÃO EPIFANIO DOS SANTOS FILHO (OAB 16459PE), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/
AL), ADV: BRUNO RAFAEL PORTO EPIFANIO (OAB 28052/PE) - Processo 0700023-51.2018.8.02.0030/01">0700023-51.2018.8.02.0030/01 (apensado ao processo
0700023-51.2018.8.02.0030) - Cumprimento de sentença - Anulação - AUTORA: Maria Simone Araujo Fontes - EXECUTADO: Eletrobrás
Distribuição Alagoas - Autos n° 0700023-51.2018.8.02.0030/01">0700023-51.2018.8.02.0030/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Maria Simone Araujo Fontes
Executado: Eletrobrás Distribuição Alagoas DESPACHO Cuida-se de decisão preclusa às fls. 106/107, uma vez que não interposto o
recurso cabível. Desta forma, remeta-se os autos para a contadoria judicial efetuar os cálculos, na forma de decisão de fls. 106/107.
Cumpra-se. Piranhas(AL), 16 de janeiro de 2023. Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito
ADV: FABIANO SOUZA RODRIGUES (OAB 12507/AL) - Processo 0700033-32.2017.8.02.0030/01 (apensado ao processo 070003332.2017.8.02.0030) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO TRABALHO - AUTOR: Fernando Luiz Leite Nascimento - Autos n°
0700033-32.2017.8.02.0030/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Fernando Luiz Leite Nascimento Réu: Município de Piranhas
DESPACHO Vista ao exequente, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Piranhas(AL), 19 de janeiro de 2023. Raquel David Torres de Oliveira
Juiza de Direito
ADV: VICENTE DE PAULA FERREIRA JÚNIOR (OAB 10352A/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Processo 0700045-70.2022.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR: Cícero Almeida Gonçalves
- RÉU: Banco Itaú Consignado S/A - Autos n° 0700045-70.2022.8.02.0030 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Cícero
Almeida Gonçalves Réu: Banco Itaú Consignado S/A DESPACHO Vista ao autor, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Piranhas(AL), 18 de
janeiro de 2023. Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito
ADV: PAULO ROBERTO MAGALHÃES NUNES JUNIOR (OAB 15021/AL), ADV: RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL) Processo 0700053-81.2021.8.02.0030 - Petição Criminal - Crimes contra a liberdade pessoal - REQUERENTE: Jose Andresson de
Araujo Souza - REQUERIDO: Joran Tenório da Silva - Autos n° 0700053-81.2021.8.02.0030 Ação: Petição Criminal Requerente: Jose
Andresson de Araujo Souza Requerido: Joran Tenório da Silva DESPACHO Requisite-se à Autoridade Policial as informações referentes
ao ofício de fls. 22, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Piranhas(AL), 11 de janeiro de 2023. Raquel David Torres de Oliveira Juiza de
Direito
ADV: ROSELI BURGUEZ TORRES (OAB 76373/MG) - Processo 0700059-25.2020.8.02.0030/01 (apensado ao processo 070005925.2020.8.02.0030) - Exceção de Incompetência de Juízo - Ameaça - EXCIPIENTE: WILERSON DOS REIS - Autos n° 070005925.2020.8.02.0030/01 Ação: Exceção de Incompetência de Juízo Excipiente: WILERSON DOS REIS Tipo Completo da Parte Passiva
Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Considerando
que já houve apreciação da matéria nos autos principais, nestes autos, dê-se baixa. Cumpra-se. Piranhas(AL), 11 de janeiro de 2023.
Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito
ADV: JOSÉ DORGIVAL CAMILO (OAB 11498A/AL) - Processo 0700070-25.2018.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Férias
- AUTORA: Lucilea Coelho Botti - Autos n° 0700070-25.2018.8.02.0030 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Lucilea Coelho Botti
Réu: Município de Piranhas DESPACHO Fora determinada a inclusão dos autos em pauta de audiência de instrução, conforme fls. 261.
A providência aguarda cumprimento conforme disponibilidade da pauta da Comarca, uma vez que conta com juiz substituto há 04 anos.
Em audiência de modo virtual é de responsabilidade das partes a participação e eventual impossibilidade por problemas de conexão
ou dificuldades de manuseio da ferramenta ZOOM, o ato será imediatamente cancelado e designado de modo presencial. Cumpra-se.
Piranhas(AL), 16 de janeiro de 2023. Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito
ADV: MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 14830/AL) - Processo 0700081-83.2020.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Ariston Arnobio Porfirio da Silva - Autos n° 0700081-83.2020.8.02.0030 Ação: Procedimento
Comum Cível Autor: Ariston Arnobio Porfirio da Silva Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Deixo de exercer o juízo de retratação,
mantendo-se a sentença de fls. 41/43 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se inteiro teor do ato de fl.52. Piranhas(AL), 16 de janeiro
de 2023. Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito
ADV: THIAGO ALEXANDRE SARMENTO SOUZA (OAB 15331/AL), ADV: JOSÉ ÉLIO VENTURA DA SILVA (OAB 8794/AL) Processo 0700101-74.2020.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - AUTOR: José Paulo Ribeiro Torres Autos n° 0700101-74.2020.8.02.0030 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: José Paulo Ribeiro Torres Réu: Alagoas Previdência
DESPACHO Intime-se o autor pessoalmente para regularizar a representação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Piranhas(AL), 18 de
janeiro de 2023. Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito
ADV: CLAUDIO JOSE DIOGO (OAB 121867/MG), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo
0700108-66.2020.8.02.0030 - Divórcio Litigioso - Família - AUTORA: V.S.R. - RÉU: W.R. - Autos n° 0700108-66.2020.8.02.0030 Ação:
Divórcio Litigioso Autor: Verônica Sabino dos Reis Réu: Wilerson dos Reis DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiências de
instrução e julgamento, intime-se as testemunhas da DPE, na forma do artigo 455, par. 4º, IV, do Código de Processo Civil (CPC).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º