TJAM 12/02/2015 -Fl. 5 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação nos termos do art. 24, I
da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa TECPRO
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, a fim de elaboração de
projeto de Cálculo Estrutural para viabilizar a construção de um
restaurante anexo ao Fórum Ministro Henoch Reis no valor de
9.980,66 (nove mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e seis
centavos).
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
09 de fevereiro de 2015.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente
Manaus, Ano VII - Edição 1626
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Poder Judiciário, a qual dispõe sobre a concessão e pagamento
de passagens e diárias no âmbito do Poder Judiciário, bem como
o que dispõe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.º
17/1997,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, o deslocamento do servidor JUAREZ
CLEMENTINO DA SILVA JÚNIOR, no período de 24/02/2015
a 26/02/2015, ao município de Coari/AM, de modo a viabilizar a
“INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSCRIÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO DA 7ª SUB-REGIÃO NA COMARCA DE
COARÍ/AM; CATALOGAÇÃO DAS ESCOLAS PARA APLICAÇÃO
DAS PROVAS DO CONCURSO”.
II - EMITIR os bilhetes de passagens aéreas, bem como
CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com
alimentação, hospedagem e locomoção.
P O R T A R I A nº 213/2015-PTJ
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I
do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997,
CONSIDERANDO o requerimento da 1ª Câmara Cível e
despacho de fls 12/13 do Processo Administrativo 2015/001707,
III - DETERMINAR que o servidor, no prazo de 05 (cinco)
dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias
e passagens recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art.
5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.º
2.340/2010, sob pena de desconto, em folha de pagamento, do
valor percebido.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 04 de fevereiro de 2015.
RESOLVE
DESIGNAR a servidora NELSILENE LIMA DA SILVA GOMES,
Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição,
não remunerada o cargo comissionado (PJ-DAS) nível II de
Secretária Judiciária da 1ª Câmara Cível, durante o impedimento
da titular Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto no período de
férias regulamentares de 26.01.2015 a 13.02.2015.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
09 de fevereiro de 2015.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente do TJ/AM
PORTARIA n.º 177/2015
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuições legais, e
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente
PORTARIA n.º 176/2015
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos
do processo n.º 2015/002185, pela servidora WIULLA INÁCIA
GARCIA, Diretora da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do
Tribunal de Justiça (EASTJAM) , no qual pleiteia autorização de
deslocamento e concessão de diárias em benefício do servidor
JUAREZ CLEMENTINO DA SILVA JÚNIOR, de modo a viabilizar
a “INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSCRIÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO DA 7ª SUB-REGIÃO NA COMARCA DE
COARÍ/AM; CATALOGAÇÃO DAS ESCOLAS PARA APLICAÇÃO
DAS PROVAS DO CONCURSO”, a se realizar no município de
Coari/AM.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo
do deslocamento e o interesse da administração, bem como a
correlação entre a viagem e as atividades desempenhadas pelo
beneficiário.
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 17/2013 deste
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos
do processo n.º 2015/002290, pela servidora WIULLA INÁCIA
GARCIA, Diretora da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do
Tribunal de Justiça (EASTJAM) , no qual pleiteia autorização de
deslocamento e concessão de diárias em benefício dos servidores
JUAREZ CLEMENTINO DA SILVA JÚNIOR e DIANA CRISTINA
SILVA MONTEIRO, de modo a viabilizar a “INSTALAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS PARA INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
DA 7ª SUB-REGIÃO NAS COMARCAS DE ANORÍ, ANAMÃ,
BERURÍ E CODAJÁS/AM; CATALOGAÇÃO DAS ESCOLAS
PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO”, a se realizar
nos municípios de Anorí, Anamã, Berurí e Codajás/AM.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo
do deslocamento e o interesse da administração, bem como a
correlação entre a viagem e as atividades desempenhadas pelos
beneficiários.
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 17/2013 deste
Poder Judiciário, a qual dispõe sobre a concessão e pagamento
de passagens e diárias no âmbito do Poder Judiciário, bem como
o que dispõe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.º
17/1997,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, o deslocamento dos servidores JUAREZ
CLEMENTINO DA SILVA JÚNIOR e DIANA CRISTINA SILVA
MONTEIRO, no período de 09/02/2015 a 13/02/2015, aos
municípios de Anorí, Anamã, Berurí e Codajás/AM, de modo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º