TJAM 01/04/2015 -Fl. 7 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 24 de março de 2015.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente do TJ/AM
PORTARIA n.º 482/2015
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do
processo n.º 2015/005036, pelo Excelentíssimo Desembargador
PAULO LIMA, Coordenador da Escola de Aperfeiçoamento do
Servidor do TJAM, no qual pleiteia autorização de deslocamento
e concessão de diárias em benefício do servidor JUAREZ
CLEMENTINO DA SILVA JÚNIOR, de modo a viabilizar a
“INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSCRIÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO DA 8ª SUB-REGIÃO NA COMARCA DE
MAUÉS. CATALOGAÇÃO DAS ESCOLAS PARA APLICAÇÃO
DAS PROVAS DO CONCURSO”, a se realizar no município de
Maués/AM.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo
do deslocamento e o interesse da administração, bem como a
correlação entre a viagem e as atividades desempenhadas pelo
beneficiário.
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 17/2013 deste
Poder Judiciário, a qual dispõe sobre a concessão e pagamento
de passagens e diárias no âmbito do Poder Judiciário, bem como
o que dispõe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.º
17/1997,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o deslocamento do servidor JUAREZ
CLEMENTINO DA SILVA JÚNIOR, no período de 13/04/2015 a
14/04/2015, ao município de Maués/AM, de modo a viabilizar a
“INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSCRIÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO DA 8ª SUB-REGIÃO NA COMARCA DE
MAUÉS. CATALOGAÇÃO DAS ESCOLAS PARA APLICAÇÃO
DAS PROVAS DO CONCURSO”.
II - EMITIR bilhetes de passagens aéreas, bem como
CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com
alimentação, hospedagem e locomoção.
III - DETERMINAR que o servidor, no prazo de 05 (cinco) dias do
retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas,
em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º
73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010, sob pena
de desconto, em folha de pagamento, do valor percebido.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 24 de março de 2015.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente do TJ/AM
Manaus, Ano VII - Edição 1657
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USANDO de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do
processo n.º 2015/005036, pelo Excelentíssimo Desembargador
PAULO LIMA, Coordenador da Escola de Aperfeiçoamento do
Servidor do TJAM, no qual pleiteia autorização de deslocamento
e concessão de diárias em benefício do servidor JUAREZ
CLEMENTINO DA SILVA JÚNIOR, de modo a viabilizar a
“INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSCRIÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO DA 8ª SUB-REGIÃO NA COMARCA DE
NOVA OLINDA DO NORTE. CATALOGAÇÃO DAS ESCOLAS
PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO”, a se
realizar no município de Nova Olinda do Norte/AM.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo
do deslocamento e o interesse da administração, bem como a
correlação entre a viagem e as atividades desempenhadas pelo
beneficiário.
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 17/2013 deste
Poder Judiciário, a qual dispõe sobre a concessão e pagamento
de passagens e diárias no âmbito do Poder Judiciário, bem como
o que dispõe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.º
17/1997,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o deslocamento do servidor JUAREZ
CLEMENTINO DA SILVA JÚNIOR, no período de 22/04/2015
a 24/04/2015, ao município de Nova Olinda do Norte/AM, de
modo a viabilizar a “INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA
INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA 8ª SUB-REGIÃO NA
COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE. CATALOGAÇÃO DAS
ESCOLAS PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO”.
II - DISPONIBILIZAR automóvel oficial do Tribunal, bem como
CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com
alimentação, hospedagem e locomoção.
III - DETERMINAR que o servidor, no prazo de 05 (cinco) dias do
retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas,
em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º
73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010, sob pena
de desconto, em folha de pagamento, do valor percebido.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 24 de março de 2015.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente do TJ/AM
PORTARIA n.º 440/2015
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos
do processo n.º 2015/005933, no qual pleiteia autorização de
deslocamento e concessão de diárias em benefício do magistrado
RONNIE FRANK TORRES STONE, de modo a viabilizar participação
no “PROGRAMA NACIONAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
TRIBUTÁRIAS”, a se realizar na cidade de Brasília/DF.
PORTARIA n.º 483/2015
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo
do deslocamento e o interesse da administração, bem como a
correlação entre a viagem e as atividades desempenhadas pelo
beneficiário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º