TJAM 22/04/2015 -Fl. 93 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
- REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIO
DE SEGURO S/A - R.H. Vista às partes sobre o laudo pericial
complementar às fls. 42/43.
ADV: JOÃO CARLOS FLOR JÚNIOR (OAB 915A/AM) Processo 0601626-92.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário
- Seguro - REQUERENTE: ELVES SANTANA DE SOUZA REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT - R.H. Intime-se o autor, por meio de seu patrono,
para apresentar manifestação. Deve esclarecer o motivo pelo qual
não compareceu ao IML para realização da perícia médica, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
ADV: GERMANA VIEIRA DO VALLE (OAB 128579/RJ) Processo 0602185-49.2015.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Itaú
Unibanco S/A - EXECUTADO: Signos Formação de Condutores
Ltda. ME e outro - Homologo por sentença o acordo firmado às
fls. 33/34, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Em
conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as
partes, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito,
com fundamento no art. 269, III do CPC, já distribuídos entre as
partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários
advocatícios. Depois de pagas as custas finais, se existirem, dê-se
baixa na Distribuição e arquivem-se os autos podendo o feito ser
reativado em caso de descumprimento de acordo.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/
MG), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) Processo 0602226-50.2014.8.04.0001 - Monitória - Pagamento
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: GENI PINHEIRO SERRÃO - R.H. Indefiro o pedido
de citação no endereço informado na petição de fls. 108, tendo em
vista que foram realizadas diligências pelo Sr. Oficial de Justiça
para a citação do requerido, neste endereço, todavia, a medida
restou infrutífera. Intime-se a parte autora para promover o regular
andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
ADV: CELSO MARCON (OAB 566A/AM) - Processo 060226173.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú Veículos S/A
- REQUERIDA: Olizete Rodrigues Pinheiro - Decisão: Isto posto,
com amparo dos dispositivos citados e argumentação expendida,
JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
proposta por Banco Itaú Veículos S/A contra Olizete Rodrigues
Pinheiro, para consolidar definitivamente o Requerente na posse
do veículo sub-judice, confirmando a liminar deferida e efetivada.
Condeno ainda o Requerido, aos ônus da sucumbência, com
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
que arbitro em R$200,00. Transitado em julgado, dê-se baixa na
distribuição e arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. Manaus, 17 de abril
de 2015. Rosselberto Himenes Juiz de Direito
ADV: JOÃO SOARES GOMES (OAB 2545/AM), ELAINE
DIB BOTELHO RIBEIRO (OAB 8028/AM) - Processo 060238930.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão /
Resolução - REQUERENTE: Cometais Indústria e Comércio
de Metais Ltda. - REQUERIDO: E.F.A de Oliveira Móveis
Ltda. - DENUNCIADO: Engenharia Rio Negro Ltda - Designo
Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/06/2015 às
09:30h horas. Intimem-se as partes, através de seus patronos, por
meio eletrônico. As testemunhas, se houver, deverão comparecer
independente de intimação.
ADV: MARA RUTH FERRAZ OTTONI (OAB 76808/MG)
- Processo 0602393-67.2014.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Locação de Móvel - EXEQUENTE: PÁTIO
SERTÓRIO SHOPPING LTDA - EXECUTADO: MANAUARA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE COSTURA LIMPEZA LTDA.
(LAVATTO EXPRESS), - Petição nos autos, pelo autor, fls. 159,
informa que o requerido efetuou o integral pagamento do débito
exigido, encerrando-se a prestação jurisdicional pretendida. Isto
posto, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 269, III do
Manaus, Ano VII - Edição 1668
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CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição,
desentranhem-se os documentos e arquive-se. P. R. I. Cumpra-se.
ADV: MAXIMILIANO CARLOS DA SILVA BARBOZ (OAB
8547/AM) - Processo 0602553-58.2015.8.04.0001 - Procedimento
Sumário - Condomínio - REQUERENTE: Condomínio Residencial
Atlantis - REQUERIDO: JOSE MARIA FREITAS DA SILVA
JUNIOR - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover
o andamento do feito ou, no mínimo, demonstrar interesse no
prosseguimento, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena
de extinção do processo e arquivamento dos autos. Cumpra-se.
ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236SP) Processo 0602690-40.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário
- Pagamento - REQUERENTE: Banco BGN S/A - REQUERIDO:
ARLINDO ABELARDO DE ALBUQUERQUE - Intimo o autor para
providenciar a postagem da carta de citação/intimação, nos termos
do art. 1°, inciso XXVI do Provimento de n.° 63/02-CGJ nos
ADV: WILSON JOSÉ DA SILVA CUNHA (OAB 3479/AM) Processo 0602771-23.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - REQUERENTE: ROSANA
SILVA CÂMARA GURGEL DO AMARAL - REQUERIDO:
ALESSANDRO BOMFIM DE ALENCAR e outro - Intimo o autor
para providenciar a postagem da carta de citação/intimação, nos
termos do art. 1°, inciso XXVI do Provimento de n.° 63/02-CGJ
nos
ADV: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB
4522/AM) - Processo 0602980-89.2014.8.04.0001 - Execução
de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE:
Marco Lúcio Souto Maior de Athayde - EXECUTADA: Rosaline
Pinheiro Muelas - ADVOGADO: Marco Lúcio Souto Maior de
Athayde - R. H. Considerando a certidão de fls. 44, manifeste-se o
exequente, requerendo o que entender de direito para satisfação do
seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de arquivamento.
ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) - Processo
0603622-28.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDO: LEANDRO
MATEUS DA COSTA - R.H. Defiro o pedido de fls. 32. Proceda-se
à consulta por intermédio dos sistemas Bacenjud e Infojud. Indefiro
o pedido de consulta ao sistema Siel, posto que são requisitos para
a consulta: a) Nome completo, CPF/CNPJ da pessoa objeto da
pesquisa e data de nascimento; b) Nome completo da mãe, ou; nº
do título eleitoral.
ADV: NELCINEILA BATISTA DE OIIVEIRA (OAB 5779/
AM) - Processo 0603978-57.2014.8.04.0001 - Procedimento
Ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE: FAIVEL OLIVEIRA
DE OLIVEIRA - REQUERIDO: EDMUNDO DOZA DA COSTA
- LITSPASSIV: JOÃO DOZA DE OLIVEIRA NETO - R.H. Defiro
o pedido de fls. 168. Proceda-se à dilação do prazo conforme
requerido. Feito isto, intime-se a parte autora para promover o
regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito,
no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: ROSILDA DE CARVALHO, JORGE LUÍS DOS
REIS OLIVEIRA (OAB 6866/AM) - Processo 060421120.2015.8.04.0001 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação /
Ameaça - REQUERENTE: JEAN AYDEN SIMÖES DE OLIVEIRA
- REQUERIDO: Andvagner Rodrigues da Silva e outro - R.
H. Afigura-se cabível o julgamento antecipado da lide, eis que
desnecessária a produção de provas em audiência (CPC, art. 330,
I), devendo o juízo velar pela rápida solução do litígio (CPC, art.
125, II). Decorrido o prazo, sem manifestação recursal, voltem-me
os autos conclusos para sentença.
ADV: LUCIANA MÁRCIA NORMANDO MITOSO (OAB 2541/
AM) - Processo 0604591-43.2015.8.04.0001 - Procedimento
Ordinário - Sustação de Protesto - REQUERENTE: FOGOS
CONFIANÇA LTDA. - REQUERIDO: Célio Antônio Szlachta Sendo assim, retifico de ofício o valor da causa para R$ 30.800,00,
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