TJAM 11/05/2015 -Fl. 140 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais - R.H. Chamo o
processo a ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 1320.
Intime-se a parte autora para apresentar a memória de cálculos
discriminada e atualizada, nos termos do artigo 475-B e 614, inciso
II do Código de Processo Civil. Feito isto, voltem-me os autos
conclusos.
ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP) - Processo
0209239-78.2008.8.04.0001 (001.08.209239-8) - Processo de
Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE:
Banco do Brasil S/A - REQUERIDO: Manoel Pinheiro da Silva
ME e outros - R.H. Considerando que os presentes autos foram
encaminhados em mídia digital por intermédio de ofício à Comarca
de Manacapuru e devidamente entregue, conforme AR positivo (fls.
154), hei por bem indeferir o pedido da parte autora. Intime-se.
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/
PR) - Processo 0224165-93.2010.8.04.0001 (001.10.224165-2)
- Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - REQUERIDO:
PANIFICADORA JN LTDA - R.H. Intime-se a parte autora para
promover o regular andamento do feito, requerendo o que entender
de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e
arquivamento.
ADV: AFFIMAR CABO VERDE FILHO (OAB 229A/AM),
MOYSÉS ROBERTO GEBER CORRÊA (OAB 5678/AM) - Processo
0233076-94.2010.8.04.0001 (001.10.233076-0) - Procedimento
Ordinário - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Rosilene
Ramos Marcineiro - REQUERIDO: Transmanaus - Transportes
Urbanos Manaus
LTDA - LITSPASSIV: Bradesco Auto/
RE Companhia de Seguros S/A - R.H. Defiro o pedido de fls.
444/445. Proceda-se à dilação do prazo pelo lapso temporal de 10
(dez) dias. Feito isto, intime-se a parte autora para manifestar seu
interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender
de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
ADV: ANA LÚCIA SOARES CRUZ (OAB 7234/AM) Processo 0243406-19.2011.8.04.0001 - Monitória - Pagamento
- REQUERENTE: Mercantil Nova Era Ltda. - REQUERIDO:
Antonio Cleudimar Ferreira Paz - R.H. Intime-se a parte autora
para promover o regular andamento do feito, requerendo o que
entender de direito, nos termos da decisão interlocutória (fls.
126/127), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e
arquivamento. Cumpra-se.
ADV: CELSO MARCON (OAB 566A/AM) - Processo 024599229.2011.8.04.0001 - Busca e Apreensão - Liminar - REQUERENTE:
Banco Safra S/A - REQUERIDA: Maria das Graças Coelho
Rodrigues - De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento
de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.162, § 4º do CPC. Abro vista
ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial
de Justiça.
ADV: HELIANDRO BRANDÃO DE LIMA (OAB 4894/AM) Processo 0250162-78.2010.8.04.0001 - Procedimento Ordinário
- Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Heliandro Brandão
de Lima - REQUERIDA: Jéssica Almeida de Oliveira e outro ADVOGADO: Heliandro Brandão de Lima e outros - R.H. Tratase de processo em fase de cumprimento de sentença, com o valor
total da execução bloqueado via Bacenjud e sem impugnação da
executada. Sendo assim, o autor faz jus ao levantamento do valor
bloqueado. Contudo, devem ser expedidos dois Alvaras, um para
o autor, no valor de R$ 24.403,62, conforme conta de fls. 677, e o
outro para o Cartório e Contadoria referente as Custas processuais
no valor de R$ 1.266,32, conforme conta de fls. 670. Expeçam-se
os respectivos Alvaras.
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM),
HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JÚNIOR (OAB 7790/AM) Processo 0600255-93.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE:
MAURICIO ALMEIDA DE SOUZA e outro - REQUERIDO:
PATRI DEZOITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Manaus, Ano VII - Edição 1680
140
(PATRIMONIO) - R.H. Designe-se audiência de conciliação para o
dia 19.08.2015 às 09:00h. Intimem-se as partes por intermédio de
seus patronos.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG),
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) - Processo
0600321-44.2013.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: Terezinha Isabel dos Santos Guimarães - R.H.
Intime-se a parte autora para promover o regular andamento do
feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção e arquivamento.
ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), FABIANO
DA SILVA MACIEL (OAB 5005/AM), ADEMÁRIO DO ROSÁRIO
AZEVEDO (OAB 2926/AM) - Processo 0601946-79.2014.8.04.0001
- Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE:
Maria do Socorro Almeida - REQUERIDO: UNIVERSO ON LINE
S/A - UOL - .Por todo exposto, nos termos do inciso I do artigo 269 do
Código de Processo Civil , JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE
o pedido, para: 1) Declarar a inexistência de relação jurídica entre
Maria do Socorro Almeida e UNIVERSO ON LINE S/A - UOL, e,
por consequência, declarar a nulidade dos respectivos débitos.
2) Condenar a Requerida a pagar à Requerente indenização por
DANOS MORAIS no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), quantia
que deve ser corrigida monetariamente e acrescida de juros
de mora a partir do arbitramento. 3) Condenar a Requerida ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que
fixo em 10%, sobre o valor da condenação. Publique-se. Intime-se.
Registre-se. Cumpra-se.
ADV: LUIZ HENRIQUE BRAZ (OAB 2587/AM), GUILHERME
VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) - Processo 060289047.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
- REQUERIDO: Manoel Jorge Gomes de Moraes - Designo
Audiência de Conciliação para o dia 18/08/2015 às 11:00h
horas. Intimem-se as partes, através de seus patronos, por meio
eletrônico.
ADV: RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB 12719/PA),
TIMÓTEO MARTINS NUNES (OAB 503/RR) - Processo 060368468.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito REQUERENTE: ENEAS PEREIRA DE OLIVEIRA - REQUERIDO:
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - R.H. Manifestemse as partes acerca do laudo médico pericial confeccionado pelo
Instituto Médico Legal. Intimem-se.
ADV: JUAN BERNABÉU CÉSPEDES (OAB 2595/AM)
- Processo 0603787-75.2015.8.04.0001 - Reintegração /
Manutenção de Posse - Imissão - REQUERENTE: JACKEINE DE
CASTRO OLIVEIRA - REQUERIDO: JORGE MAR GONÇALVES
BARROSO - R. H. Considerando que a parte requerida não
contestou o presente feito, hei por bem aplicar os efeitos da revelia,
nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil.
Neste sentido, afigura-se cabível o julgamento antecipado da lide,
à luz do artigo 330, II do Código de Processo Civil. Contados e
preparados, voltem-me os autos conclusos para sentença.
ADV: NELCINEILA BATISTA DE OIIVEIRA (OAB 5779/
AM) - Processo 0603978-57.2014.8.04.0001 - Procedimento
Ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE: FAIVEL OLIVEIRA
DE OLIVEIRA - REQUERIDO: EDMUNDO DOZA DA COSTA LITSPASSIV: JOÃO DOZA DE OLIVEIRA NETO - R. H. A citação
por edital é relegada aos casos em que foram esgotadas as
possibilidades de localização, conforme inteligência da Súmula
414 do STJ. Tendo em vista que o autor não esgotou as diligências
cabíveis para a obtenção do CPF do requerido Edmundo Doza
da Costa, para fins a consulta aos sistemas Infojud, Renajud
e Bacenjud, indefiro o pedido de fls. 173. Intime-se o autor para
que, no prazo de 5 (dias), promova o regular andamento do feito,
devendo requerer o que de direito.
ADV: TIMÓTEO MARTINS NUNES (OAB 503/RR) - Processo
0604157-54.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º