Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
de 02/10/2015 a 05/10/2015, ao município de Coarí/AM, de modo
a viabilizar a “APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO
PÚBLICO DA 7ª SUB-REGIÃO NA COMARCA DE COARÍ”.
Manaus, Ano VIII - Edição 1779
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Manaus, 30 de setembro de 2015.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente do TJ/AM
II - CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias, para despesas com
alimentação, hospedagem e locomoção.
III - DETERMINAR que os servidores apresentem a prestação
de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua
o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria
n.º 2.340/2010, sob pena de desconto, em folha de pagamento, do
valor percebido.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 30 de setembro de 2015.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente do TJ/AM
PORTARIA n.º 1628/2015
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do
processo n.º 2015/019908, pelo Excelentíssimo Desembargador
PAULO CESAR CAMINHA E LIMA, Coordenador da Escola
de Aperfeiçoamento do Servidor - EASTJAM , no qual pleiteia
a autorização de deslocamento e concessão de diárias em
benefício dos servidores DIANA CRISTINA SILVA MONTEIRO
e LENNON MOREIRA BARROSO, de modo a viabilizar a
“APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DA 7ª
SUB-REGIÃO NA COMARCA DE CODAJÁS”, no município de
Codajás/AM.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo
do deslocamento e o interesse da administração, bem como a
correlação entre a viagem e as atividades desempenhadas pelos
beneficiários.
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 17/2013 deste
Poder Judiciário, a qual dispõe sobre a concessão e pagamento
de passagens e diárias no âmbito do Poder Judiciário, bem como
o que dispõe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.º
17/1997,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores DIANA
CRISTINA SILVA MONTEIRO e LENNON MOREIRA BARROSO,
no período de 02/10/2015 a 05/10/2015, ao município de Codajás/
AM, de modo a viabilizar a “APLICAÇÃO DAS PROVAS DO
CONCURSO PÚBLICO DA 7ª SUB-REGIÃO NA COMARCA DE
CODAJÁS”.
PORTARIA n.º 1629/2015
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do
processo n.º 2015/019908, pelo Excelentíssimo Desembargador
PAULO CESAR CAMINHA E LIMA, Coordenador da Escola de
Aperfeiçoamento do Servidor - EASTJAM , no qual pleiteia a
autorização de deslocamento e concessão de diárias em benefício
dos servidores MIRIAN FALCÃO DA SILVEIRA ROLIM, TAMIRES
MENEZES e MÁRCIO ROSAS BARROS, de modo a viabilizar a
“APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DA 7ª
SUB-REGIÃO NA COMARCA DE MANAQUIRÍ”, no município de
Manaquirí/AM.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo
do deslocamento e o interesse da administração, bem como a
correlação entre a viagem e as atividades desempenhadas pelos
beneficiários.
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 17/2013 deste
Poder Judiciário, a qual dispõe sobre a concessão e pagamento
de passagens e diárias no âmbito do Poder Judiciário, bem como
o que dispõe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.º
17/1997,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores MIRIAN
FALCÃO DA SILVEIRA ROLIM, TAMIRES MENEZES e MÁRCIO
ROSAS BARROS, no período de 02/10/2015 a 05/10/2015, ao
município de Manaquirí/AM, de modo a viabilizar a “APLICAÇÃO
DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DA 7ª SUB-REGIÃO
NA COMARCA DE MANAQUIRÍ”.
II - CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias, para despesas com
alimentação, hospedagem e locomoção.
III - DETERMINAR que os servidores apresentem a prestação
de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua
o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria
n.º 2.340/2010, sob pena de desconto, em folha de pagamento, do
valor percebido.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 30 de setembro de 2015.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente do TJ/AM
II - CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias, para despesas com
alimentação, hospedagem e locomoção.
PORTARIA n.º 1630/2015
III - DETERMINAR que os servidores apresentem a prestação
de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua
o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria
n.º 2.340/2010, sob pena de desconto, em folha de pagamento, do
valor percebido.
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuições legais, e
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do
processo n.º 2015/019908, pelo Excelentíssimo Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º