TJAM 28/06/2016 -Fl. 14 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo:
4002243-02.2016.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 3ª Vara de Itacoatiara. Relator: Yedo
Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 07/06/2016
Agravante : Lúcio Glorivaldo Matos Martins
Advogado : Lucio Glorivaldo Matos Martins (OAB: 8380/AM)
Agravada : Ianaelly da Costa Teixeira Martins
Processo: 4002244-84.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 07/06/2016
Agravante : Estado do Amazonas
Procurador : Júlio Cezar Lima Brandão (OAB: 2258/AM)
Agravado : Célio Mauro Paula de Castro
Advogado : Eugenio Augusto Carvalho Seelig (OAB: 8625/AM)
Processo: 4002245-69.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/06/2016
Agravante : Paulo Carlos de Carli
Advogado : Vasco Pereira do Amaral (OAB: 99A/AM)
Advogado : Ivanildo Xavier Soares (OAB: 199A/AM)
Advogado : Américo Gorayeb Neto (OAB: 3923/AM)
Advogado : Philipe Jose Lima de Lima (OAB: 9039/AM)
Agravado : Construtora e Mineração Muruá Ltda.
Advogado : Paulo Agner da Silva Souza (OAB: 5361/AM)
Advogado : Maria das Graças Carvalho Monteiro (OAB: 1964/
AM)
Processo:
4002246-54.2016.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 07/06/2016
Agravante : Elisangela Moraes e Silva
Advogado : Walter Siqueira Brito (OAB: 4186/AM)
Agravado : Everaldo de Souza Paiva
Processo: 4002247-39.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 06/06/2016
Agravante : Estado do Amazonas
Advogado : Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Agravado : Manuel Chaves da Silva
Representa : Carolina da Silva Braz
Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Processo: 4002248-24.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 06/06/2016
Agravante : Marlene de Oliveira Almeida - Ferragens Oliveira
Advogado : Adriano Cezar Ribeiro (OAB: 4848/AM)
Advogado : Peter Mateus de Farias Ribeiro (OAB: 11063/AM)
Agravado : InterCement Brasil S.A.
Processo: 4002249-09.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Djalma Martins
da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 09/06/2016
Paciente : Romario Corvelo Fonseca
Advogada : Emilia Carolina Mello Vieira (OAB: 3872/AM)
Impetrante : Emilia Carolina Mello Vieira
Impetrado : 2° Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Manaus
/ Amazonas
Processo:
4002250-91.2016.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 4ª Vara de Família e Sucessões.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 06/06/2016
Agravante : William Jean Gomes
Advogado : Félix de Melo Ferreira (OAB: 3032/AM)
Manaus, Ano IX - Edição 1951
14
Agravada : Regina Maria Barroso de Amorim
Advogado : Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM)
Processo: 4002251-76.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Aristóteles Lima Thury.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 15/06/2016
Impetrante : Raimundo Nunes Amazonas
Paciente : Anderson Diogo Alves de Andradee
Advogado : Raimundo Nunes Amazonas (OAB: 7379/AM)
Impetrado : Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca
da Capital/am
Processo: 4002252-61.2016.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Tribunal Pleno. Distribuição: Sorteio - 06/06/2016
Impetrante : Fabiana Nobre Cavalcante dos Santos
Advogado : Daniel de Lima Cavalcante (OAB: 9070/AM)
Advogado : Mayanne Brazão de lima (OAB: 9/AM)
Impetrado : Governador do Estado do Amazonas
Impetrado : Secretário de Estado de Saúde do AmazonasSusam
Processo: 4002253-46.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 07/06/2016
Agravante : Sul América Cia. de Seguros Saúde
Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM)
Agravado : Carlos Alexandre Messias de Araujo
Advogado : Juan Pablo Ferreira Gomes (OAB: 7716/AM)
Processo: 4002254-31.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 07/06/2016
Impetrante : Luiz Gonzaga Souza Lima Neto
Paciente : Juliel Ferreira Gonçalves
Advogado : Luiz Gonzaga Souza Lima Neto (OAB: 11160/AM)
Impetrado : 2° Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Manaus
/ Amazonas
Processo: 4002255-16.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 09/06/2016
Impetrante : Luiz Gonzaga Souza Lima Neto
Paciente : Rayra Valesca Souza dos Santos
Advogado : Luiz Gonzaga Souza Lima Neto (OAB: 11160/AM)
Impetrado : Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(1ª Vecute)
Processo: 4002256-98.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: VEMEPA. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 07/06/2016
Impetrante : Dainiusen Pedrosa Castro e Silva
Paciente : Jocirnei da Costa do Nascimento
Advogado : Dainiusen Pedrosa Castro e Silva (OAB: 953/RR)
Advogada : Graziela da Costa Batista (OAB: 7224/AM)
Impetrado : Juízo de Direito da Vara de Execuções de Medidas
Alternativas (vemepa)
Processo:
4002257-83.2016.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual.
Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 07/06/2016
Agravante : Yunosuki Murata
Advogada : Adriana Rother (OAB: 319A/AM)
Advogada : Monique Evelyn Cavalcante de Azevedo (OAB:
8131/AM)
Advogada : Priscilla de Oliveira Veras (OAB: 6681/AM)
Agravado : Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º