TJAM 05/12/2018 -Fl. 4 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Reinaldo Alberto Nery de Lima (OAB: 2583/AM)
Processo: 0604999-29.2018.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Cláudio César
Ramalheira Roessing. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Sorteio - 03/12/2018
Apelante: Luiz Henrique Abreu Belota
Advogados: Pauline Chixaro Voss (OAB: 6648/AM) e outros
Apelado: Uea - Universidade do Estado do Amazonas
Procurador: Wanessa Cavalcante Fecury Soares (OAB: 6367/AM)
Processo: 0606542-67.2018.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Joana dos Santos
Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 03/12/2018
Apelante: Léa Fernandes Amazonas
Advogados: Diego Humbelino Duarte (OAB: 9071/AM) e outro
Apelado: Estado do Amazonas
Advogado: Tatianne Vieira Assayag Toledo (OAB: 3653/AM)
Processo: 0608004-35.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Joana
dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 03/12/2018
Apelante: Maria de Nazare Alves da Silva Anjos
Defensor: Raimundo Sérvulo Lourido Barreto (OAB: 3135/AM)
Apelado: Joelson Rodrigues de Almeida
Apelado: Edenilson Medeiros Alves
Processo: 0610062-74.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 03/12/2018
Apelante: Condominio Grand Prix Residence Club
Advogados: Carmem Valérya Romero Salvioni (OAB: 6328/
AM) e outros
Apelada: Daniele Falcão de Oliveira
Advogados: Jonas Martins Neves (OAB: 5326/AM) e outro
Processo: 0610198-37.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem:
9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Joana dos Santos
Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 03/12/2018
Apelante: Eliseu do Nascimento Freire
Advogado: Àlefe Jemina Matos Monzambite (OAB: 9584/AM)
Apelado: Consórcio Nacional Volkswagen - Adm. de Consórcio Ltda
Advogados: Andréa Cristina da Costa Le Sueur (OAB: 6161/AM) e
outros
Processo: 0612235-71.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 14ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Joana dos Santos Meirelles.
Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 03/12/2018
Apelante: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda
Advogados: Cicero Pereira de Lacerda Neto (OAB: 15401/PB) e outros
Apelante: Terezinha de Jesus Ferreira Moura
Advogada: Natasja Deschoolmeester (OAB: 2140/AM)
Apelada: Terezinha de Jesus Ferreira Moura
Advogados: Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB: 7983/AM) e
outro
Apelado: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico
Processo: 0613407-09.2018.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 03/12/2018
Apelante: Bruna Rafaela Pereira da Silva
Defensores: Monique Cruz Castellani e outro
Apelante: Orlei Mourão Teixeira
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 2898/AM)
Manaus, Ano XI - Edição 2517
4
Processo: 0614820-91.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Ari Jorge
Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 03/12/2018
Apelante: Banco Pan S/A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB:
30142AC/E)
Apelante: Pan Seguros S/A
Soc. Advogados: Antonio Augusto de Carvalho e Silva (OAB:
25639/SP)
Apelada: Ina Veras de Souza
Apelado: Rayra Veras de Souza
Apelado: Ricardo Pereira de Souza Neto
Representa: Ivan Ricardo Reis de Souza e outro
Processo: 0614852-33.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 6ª Vara de Família. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 03/12/2018
Apelante: R. A. M.
Advogada: Aline Inhamuns Paulo (OAB: 6790/AM)
Apelado: R. T. de M. N.
Advogado: Maria Altamira de Souza (OAB: 6959/AM)
Processo: 0619880-16.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 03/12/2018
Apelante: AP Industria de Bebidas e Serviços de Administração
de Cartão de Crédito LTDA-ME
Advogados: Hugo Fernandes Levy Neto e outro
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB: 3627/AM) e
outros
Processo: 0619890-89.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 03/12/2018
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Indra Mara Bessa
Apelada: Eliana Rodrigues Sampaio
Advogados: Fernando Costa Alves (OAB: 10859/AM) e outro
Processo: 0620589-46.2018.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 03/12/2018
Apelante: Banco Bmg S/A
Advogados: Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (OAB:
4732/AM) e outros
Apelada: Dasônia Maria Pereira Lopes
Advogados: Ana Carolina Souza Cei (OAB: 8348/AM) e outros
Processo: 0624254-70.2018.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos
Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 03/12/2018
Apelantes: Elber Frank Leite Moreira Junior e outro
Defensora: Monique Rodrigues da Cruz (OAB: 4292/AM)
Processo: 0630221-72.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Délcio
Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio
- 03/12/2018
Apelante: Comercial Sépia Importadora Ltda
Advogado: Diogo Leonardo de Carvalho Leal (OAB: 158597RJ)
Apelado: Lamx Brasil Importação e Exportação de Papéis Ltda.
Defensores: Péricles Duarte de Souza Junior(Defensor Publico)
e outros
Processo: 0636076-90.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 03/12/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º