TJAM 29/07/2021 -Fl. 497 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3139
497
ADV: INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB A1386/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM), ADV:
ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0703989-84.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Carlos Alberto Tavares - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A Dispositivo Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da exordial. Julgo improcedente o pedido contraposto da requerida. Sem
custas e honorários, salvo recurso. P.R.I. Manaus, 22 de julho de 2021. Diógenes Vidal Pessoa Neto Juiz de Direito
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: FÁBIO
CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) - Processo 0704251-34.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia
Elétrica - REQUERENTE: Maria Ivaldina Santos da Silva - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Decido. Conheço dos
embargos e acolho-os, visto que, realmente verifica-se a omissão apontada pela Embargante, uma vez que não houve pronunciamento
na sentença guerreada, quanto a liminar concedida às f. 26-27. Diante tal circunstância, a fim de suprir tal equívoco, acolho os presentes
embargos declaratórios para, constar na sentença de f. 182 que: “ Revogo a liminar anteriormente deferida” . Assim, dou provimento aos
embargos de declaração. P.R.I. Manaus, 23 de julho de 2021. Diógenes Vidal Pessoa Neto Juiz de Direito
ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG) - Processo 0713172-79.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos
do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo.
Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM) - Processo
0715289-43.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO:
Vivo S/A Vl - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95.
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou
sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO (OAB 196337/SP), ADV: SHIRLEY DA SILVA STECK (OAB 5669/AM)
- Processo 0716688-10.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização do Prejuízo - REQUERIDO: Laboratório
Biolider de Analises Clinicas Eireli - Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos Ltda. (Toxicologia Pardini Ltda) - Defiro o pedido de
gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para
apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta,
remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM) - Processo
0717247-64.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO:
Vivo S/A Vl - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95.
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou
sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM) - Processo
0718363-08.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO:
Vivo S/A Vl - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95.
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou
sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo
0724017-73.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO:
Telefônica Brasil S/A - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei
9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido
prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: KARINA D’ARC LIMA DE SOUSA (OAB 11045/AM), ADV: ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO (OAB 5642/AM) - Processo
0725171-29.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Kennedy
Lima de Sousa - REQUERIDO: R F Comércio de Ótica Ltda Me (ÓTICA MIX) - F B Comercio e Industria de Otica Ltda - Dessarte, nego
provimento aos presentes embargos de declaração, por não admitir configurados quaisquer dos vícios previstos nos dispositivos de Lei
ao início mencionados. Sem custas e honorários. Manaus, 23 de julho de 2021. Diógenes Vidal Pessoa Neto Juiz de Direito
ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG) - Processo 0734274-60.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos
do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo.
Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM) - Processo
0735314-77.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO:
Telefônica Brasil S/A - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei
9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido
prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM) - Processo
0739353-20.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO:
Telefônica Brasil S/A - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei
9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido
prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM) - Processo
0739463-19.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO:
Telefônica Brasil S/A - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei
9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido
prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo
0741357-30.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos
termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias,
querendo. Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se.
Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º