TJAM 04/03/2022 -Fl. 1117 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3274
1117
ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO) - Processo 0746677-61.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Banco BMG S/A - De ordem, informo que o EXECUTADO, deverá efetuar, no prazo de
10 (DEZ) dias contados da publicação/recebimento da presente intimação, o total cumprimento da OBRIGAÇÃO DE FAZER, constante
na SENTENÇA de fls. 104/105 prolatada por este Juízo.
ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO) - Processo 0746677-61.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Banco BMG S/A - De ordem, INTIME-SE a(s) parte(s) Executada(s) para, no prazo
de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença e efetuar o pagamento da quantia devida e atualizada por servidor judicial no valor de R$
25.124,62(Vinte e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), nos termos do art. 523, NCPC. Advertência:
na hipótese de não pagamento no prazo, será acrescida multa de 10% sobre o montante apurado, totalizando assim o valor de R$
27.637,08(Vinte e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e oito centavos) prosseguindo-se automaticamente os atos de expropriação.
ADV: LUCIVANE CARLA DA SILVA (OAB 10109/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo
0748107-14.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Maria Lúcia da Silva
- REQUERIDO: Banco Daycoval S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O
RECURSO INOMINADO de fls. 251/270, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça
Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), ADV:
NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0748180-83.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Gracileide Carvalho de Souza - REQUERIDO: Ativos S/A Cia. Securatizadora de
Créditos Financeiros - Banco do Brasil S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO
O RECURSO INOMINADO de fls. 152/157, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça
Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0749605-48.2021.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Creuza de Souza Salgado - Pleiteia o recorrente a gratuidade das custas.
Concedo o prazo de cinco (05) dias para que providencie a juntada de documentos(declaração de imposto de renda, contracheque etc..)
que comprovem sua insuficiência de recursos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: RENATA MENDES ANGELIM (OAB 13279/AM), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ) - Processo
0750703-68.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Odilio Mendonça da Silva
- REQUERIDO: Mercardopago.com Representações Ltda - De ordem, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10(dez) dias,
fornecer os seus dados bancários e/ou do seu patrono (nome do banco, número da agência e conta, CNPJ/CPF, nome do patrono ou
sociedade de advogados, nº da OAB) para transferência dos valores que lhe cabe.
ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: ARNOULD MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 16336/AM) - Processo
0751415-58.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Arnould Monteiro de Carvalho - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos
e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 92/107, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da
Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau. Intime-se o recorrido para apresentar
contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição
e julgamento.
ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/
AM) - Processo 0752473-96.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Izabely Ferreira Lima
- REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O
RECURSO INOMINADO de fls. 129/138, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça
Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/
AM) - Processo 0752482-58.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Izabely
Ferreira Lima - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie,
RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 219/227, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação
da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após,
decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB
5546/RO) - Processo 0753675-11.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - REQUERENTE: Philippe Nunes de Oliveira Dantas - REQUERIDO: Oi S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais
objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 189/197, apenas no efeito devolutivo, ex vi do
art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau. Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para
distribuição e julgamento.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM)
- Processo 0754173-10.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
Eliana Gonçalves Rabelo - REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos
na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 101/105, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo
a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo
legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS),
ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0754602-74.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Robério Brandão Martins - REQUERIDO: Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi Não Padronizado, - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos
na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 101/106, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo
a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo
legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/
AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0755726-92.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Clice Moraes de Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os
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