Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Manaus, Ano XIV - Edição 3325
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Turmas Recursais
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos
os seguintes feitos:
Processo: 0611886-29.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual
e Municipal. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/05/2022
Recorrente
: Estado do Amazonas.
Advogados
: Aldenor de Souza Rabelo (OAB: 8030/AM) e outro.
Recorrido
: Ronaldo Souza Iamut.
Advogado
: Fred Gerson de Souza Pinheiro (OAB: 8444/AM).
Processo: 0623499-67.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Eulinete Melo da Silva Tribuzy. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/05/2022
Requerente
: Jose Junior Monteiro.
Advogado
: Luiz Gonzaga Pinheiro Junior (OAB: 12021/AM).
Requeridos
: Edilio Mendes de Carvalho e outro.
Advogados
: Luiz Gustavo Barbosa de Souza França (OAB: 9528/AM) e outros.
Processo: 0666577-85.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/05/2022
Recorrente
: Lojas Riachuelo S/A.
Advogado
: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM).
Recorrida
: Nagila Cristina Menezes dos Santos.
Soc. Advogados
: Matheus Dantas Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 32918/AM) e outro.
Processo: 0723494-61.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/05/2022
Recorrente
: Maria do Carmo Bezerra da Silva.
Soc. Advogados
: KELSON SOUZA e GIULIANNE CURSINO ADVOGADOS Advogados (OAB: 581201/AM) e outro.
Recorrido
: Banco Bradesco S.a..
Advogado
: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: 1235A/AM).
Processo: 4000356-36.2022.8.04.9000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 18/05/2022
Paciente
: Rayssa Cidronio Pereira.
Advogado
: Newton Sampaio de Melo (OAB: 5306/AM).
Coatora
: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Processo: 4000372-87.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Irlena Leal Benchimol. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 18/05/2022
Agravante
: PAGAR.ME PAGAMENTOS S/A.
Advogada
: Mara Lucia Antony (OAB: 598/AM).
Agravado
: Shelson Magdyel da Ressurreição Braga.
Processo: 4000378-94.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 18/05/2022
Agravante
: ANA ALVES DE BRITO.
Advogado
: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB: 4368/AM).
Agravado
: ESTADO DO AMAZONAS.
Processo: 4000388-41.2022.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 18/05/2022
Impetrante
: Banco Itaú Bmg Consignado S.a..
Advogada
: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 1079/SE).
Impetrado
: Juízo de Direito da 16ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus/AM.
LitsPassiv
: ANSELMO DOMINGOS RODRIGUES NOGUEIRA.
Processo: 4000389-26.2022.8.04.9000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 18/05/2022
Impetrante
: CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO.
Advogado
: CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO (OAB: 256852/SP).
Paciente
: ANTONIO CELSO CORTEZ.
Impetrado
: Juiz de Direito da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manaus/AM.
Processo: 4000390-11.2022.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 18/05/2022
Impetrante
: Banco Santander S.a..
Advogado
: Ney Jose Campos (OAB: 44243/MG).
Impetrado
: Juiz (a) de Direito DA 7º Juizado Especial Cível DA COMARCA DE MANAUS - AM.
LitsPassiv
: Ricardo Augusto da Fonseca Nogueira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º