TJAM 09/01/2023 -Fl. 1985 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3475
1985
ADV: FÁBIO PONTES GARCIA (OAB 14234/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo
0664681-70.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: Simone da
Silva Santos - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente
delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: RAIMUNDO DE SOUZA MAMED JÚNIOR (OAB 13498/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo
0668385-91.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Flávia Glaice
Fernandes Freitas - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente
delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra.
ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO), ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG),
ADV: EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES (OAB 9385/AM) - Processo 0669304-80.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Kesia Silva da Costa - REQUERIDO: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/
AM) - Processo 0675563-91.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Carlos Henrique
Nunes Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO
os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: MARIA ÉLIA AIRES ANUNCIAÇÃO (OAB 12522/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE
PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0680736-96.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito,
nulidade ou anulação - AUTORA: Maria Luciete Alves da Silva - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Por estes
fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante
fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: TATIANE DA SILVA RIBEIRO (OAB 13887/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM) Processo 0681772-76.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: Joane Ferreira
Pessoa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ANNESON
FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM) - Processo 0683072-73.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Práticas Abusivas - REQUERENTE: Amanda Cristina Vasconcelos Amancio - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
- Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos,
consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: FABÍOLA REIS DOS REIS (OAB 12103/AM), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO
NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0686856-58.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica REQUERENTE: Enedina Lopes de Souza - RÉU: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as
matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
598A/AM) - Processo 0694518-73.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Cid
Mendes Coutinho - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente
delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: BIANCA MEDRADO DE CARVALHO (OAB 8775/AM) - Processo
0696888-25.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Janaina Michele Silva Teixeira REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM), ADV: BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONCA (OAB 10474/AM), ADV: MARCELA
PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 12717/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/
AM) - Processo 0699845-33.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro REQUERENTE: Maria de Fátima Lima da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias
legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: BIANCA MEDRADO DE CARVALHO (OAB 8775/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo
0706540-66.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Raimundo Alves Lima - REQUERIDO:
Banco Bradesco S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: KATHLEN REGINA LIMA BASTOS (OAB 14153/AM), ADV: FLÁVIO EMANOEL DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRO (OAB
8515/AM), ADV: ISABELA KARINE RODRIGUES E SILVA (OAB 15625/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) Processo 0708025-04.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Joaquim da Silva
Araújo - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: OSMAR
MOTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 15772/AM) - Processo 0710941-11.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: Zelina Pinheiro dos Santos Maciel - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos,
consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: BIANCA MEDRADO DE CARVALHO (OAB 8775/AM) Processo 0712499-18.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Ana Raquel Sousa Santos REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: WANDERSON DE SOUSA LIMA (OAB 10791/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0713850-26.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Darlem Assis
Gonçalves - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. I. C.
ADV: RAIANY PRISCILA DE SOUZA FEIJO (OAB 12556/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM)
- Processo 0716155-80.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Beatriz
Aiane Santos da Costa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas,
REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. I. C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º