TJBA 12/01/2022 -Fl. 177 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Cad 2/ Página 177
0776437-09.2012.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador
Executado: Antonio Peixoto Brit
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam
as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados
e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito
deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato
Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua
respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos
diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROLEMBERG JOSÉ ARAUJO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELINE AGUIAR DOS SANTOS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2022
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0752136-61.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Maria da Gloria Santos Silva - Diante do quanto determinado no
Ato Normativo Conjunto nº 20, de 15/07/2021, artigo 9º, parágrafo único, expeça-se o mandado de citação, constando os dados de telefone/
endereço eletrônico fornecidos pela Fazenda Pública obtidos mediante convênio com a Receita Federal. Salvador (BA), 24 de novembro de
2021. Juiz Rolemberg Costa Titular
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0752413-77.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Claudia Pereira de Figueiredo - Diante do quanto determinado
no Ato Normativo Conjunto nº 20, de 15/07/2021, artigo 9º, parágrafo único, expeça-se o mandado de citação, constando os dados de telefone/endereço eletrônico fornecidos pela Fazenda Pública obtidos mediante convênio com a Receita Federal. Salvador (BA), 24 de novembro de
2021. Juiz Rolemberg Costa Titular
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0765155-71.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Sebastiao Pereira Fernandes - Diante do quanto determinado no
Ato Normativo Conjunto nº 20, de 15/07/2021, artigo 9º, parágrafo único, expeça-se o mandado de citação, constando os dados de telefone/
endereço eletrônico fornecidos pela Fazenda Pública obtidos mediante convênio com a Receita Federal. Salvador (BA), 24 de novembro de
2021. Juiz Rolemberg Costa Titular
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0765514-21.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Claudiomiro da Conceicao Ribeiro - Diante do quanto determinado no Ato Normativo Conjunto nº 20, de 15/07/2021, artigo 9º, parágrafo único, expeça-se o mandado de citação, constando os dados
de telefone/endereço eletrônico fornecidos pela Fazenda Pública obtidos mediante convênio com a Receita Federal. Salvador (BA), 24 de
novembro de 2021. Juiz Rolemberg Costa Titular
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0770481-75.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Ednaldo Aragão Rodrigues - Diante do quanto determinado no Ato
Normativo Conjunto nº 20, de 15/07/2021, artigo 9º, parágrafo único, expeça-se o mandado de citação, constando os dados de telefone/endereço eletrônico fornecidos pela Fazenda Pública obtidos mediante convênio com a Receita Federal. Salvador (BA), 24 de novembro de 2021.
Juiz Rolemberg Costa Titular
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0774289-25.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Ricardo Silva Santos - Diante do quanto determinado no Ato
Normativo Conjunto nº 20, de 15/07/2021, artigo 9º, parágrafo único, expeça-se o mandado de citação, constando os dados de telefone/endereço eletrônico fornecidos pela Fazenda Pública obtidos mediante convênio com a Receita Federal. Salvador (BA), 24 de novembro de 2021.
Juiz Rolemberg Costa Titular