TJBA 21/03/2022 -Fl. 1340 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Moacyr Montenegro Souto
DESPACHO
8031028-34.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: A. F. D. M.
Advogado: Diogo Da Silva Costa (OAB:BA62739-A)
Agravante: A. D. N. S.
Advogado: Diogo Da Silva Costa (OAB:BA62739-A)
Agravado: E. D. S. C.
Agravado: O. D. S. D.
Agravado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031028-34.2020.8.05.0000
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
AGRAVANTE: ADRIANA FERREIRA DE MATOS e outros
Advogado(s): DIOGO DA SILVA COSTA (OAB:BA62739-A)
AGRAVADO: ELIENE DOS SANTOS CONCEICAO e outros (2)
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando que a tentativa de notificação do agravado restou frustrada, por não ter sido procurado o seu endereço (AR – ID
18254959), e visando evitar futura arguição de nulidade, renove-se a intimação à agravada para, querendo, responder aos termos do Agravo de Instrumento interposto.
Após, retornem os autos conclusos.
Salvador, 17 de março de 2022.
Des. Moacyr MONTENEGRO Souto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Moacyr Montenegro Souto
DECISÃO
8057797-42.2021.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: B. B. F. S.
Advogado: Carla Passos Melhado (OAB:BA30616-S)
Apelado: E. S. A.
Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho (OAB:GO49547-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8057797-42.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s): CARLA PASSOS MELHADO (OAB:BA30616-S)
APELADO: ELIOMAR SANTOS ALVES
Advogado(s): RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB:GO49547-A)
DECISÃO
Banco Bradesco Financiamentos S/A e Eliomar Santos Alves, apelante e apelado, respectivamente, atravessaram petição (ID
25351685), noticiando a celebração de acordo entre as partes, acostando os respectivos termos e requerendo, por sua vez, a
sua homologação e desistência do recurso interposto.
Ocorrendo, pois, fato superveniente a tornar inócua a pretensão veiculada na Apelação, através da celebração de acordo entre
os litigantes e, estando todos assistidos por patronos devidamente constituídos para tal fim, desaparece, consequentemente, o
interesse de agir do recorrente.
Ante o exposto, com base no art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC, e art. 162, inciso XXV do Regimento Interno deste Tribunal
de Justiça da Bahia, HOMOLOGO os termos da transação celebrada entre as partes, determinando a baixa dos autos à Vara de
origem.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.