TJBA 24/03/2022 -Fl. 3665 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022
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no DJE, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Feira de Santana/Bahia, aos 6 de dezembro de 2021. Eu, Renilson de
Sousa Marques, Diretor de Secretaria, digitei e encaminhei para assinatura do MM. Juiz de Direito, Dr. Danilo Barreto Modesto.
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
O Bel. DANILO BARRETO MODESTO, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comercial da Comarca de Feira de Santana/Bahia, na forma da lei, FAZ SABER a quem interessar possa, TERCEIRO INTERESSADO: JOSUE
BISPO DE CASTRO, , que se processam por este Juízo e Cartório, os Autos da Ação de [Usucapião Extraordinária], sob nº
0504493-09.2017.8.05.0080, requerido por AUTOR: JORGE SANTOS DE ANDRADE, em face de réus ausentes, incertos ou
desconhecidos, que tenham interesse no imóvel usucapiendo, ou seja, um imóvel localizado no Caminho 50, nº 40, CONJ. FEIRA
VII -TOMBA, Feira de Santana, BA, CEP 44091-668, (terreno com área total de 129,20 m², sendo 103,23 m² de área construída).
Por intermédio do presente, fica (m) ciente (s) os herdeiros do réu Jorge Santos de Andrade e eventuais interessados de que
neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo em epígrafe, para, querendo, responder (em) à ação no prazo de 15 dias,
a contar do transcurso do período acima mencionado. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão verdadeiras as alegações do autor (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
foi expedido o presente edital, o qual será publicado no DJE, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Feira de Santana/
Bahia, aos 21 de fevereiro de 2022. Eu, Renilson de Sousa Marques, Diretor de Secretaria, digitei e encaminhei para assinatura
do MM. Juiz de Direito, Dr. Danilo Barreto Modesto.
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
O Bel. DANILO BARRETO MODESTO, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comercial da Comarca de Feira de Santana/Bahia, na forma da lei, FAZ SABER a quem interessar possa, que se processam por este Juízo e
Cartório, os Autos da Ação de [Usucapião Ordinária], sob nº 0500512-06.2016.8.05.0080, requerido por AUTOR: ELISABETE
LOPES LIMA, em face de réus ausentes, incertos ou desconhecidos, que tenham interesse no imóvel usucapiendo, ou seja,
o imóvel localizado na Rua Florianópolis, nº 74, bairro Sítio Matias-Tomba, Jd Feira Pomar, lote 2, quadra A (terreno com área
total de 296,50 m², sendo 112,85 m² de área construída) há mais de 35 (trinta e cinco) anos. Por intermédio do presente, fica (m)
ciente (s) os eventuais interessados de que neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo em epígrafe, para, querendo,
responder (em) à ação no prazo de 15 dias, a contar do transcurso do período acima mencionado. ADVERTÊNCIA: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão verdadeiras as alegações do autor (art. 344 do CPC). E para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado no DJE, na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Feira de Santana/Bahia, aos 4 de março de 2022. Eu, Renilson de Sousa Marques, Diretor de
Secretaria, digitei e encaminhei para assinatura do MM. Juiz de Direito, Dr. Danilo Barreto Modesto.
5ª VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
SENTENÇA
0502285-91.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Constancia Do Espirito Santo Moreira
Advogado: Roberto Santos Silva (OAB:BA34231)
Reu: Nilton Dos Santos De Oliveira
Terceiro Interessado: Dra Tâmara Cibele Nascimento De Castro
Terceiro Interessado: Carmen Gonçalves Nery Da Paixão
Terceiro Interessado: Aedê Dos Santos Barbosa
Terceiro Interessado: Luis Antonio Santos Carneiro
Terceiro Interessado: Luzione Da Silva Ferreira
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA
Fone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
SENTENÇA
Processo nº: 0502285-91.2013.8.05.0080
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Polo ativo: AUTOR: CONSTANCIA DO ESPIRITO SANTO MOREIRA
Polo passivo: REU: NILTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Vistos etc.
CONSTANCIA DO ESPIRITO SANTO MOREIRA, ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face de NILTON
DOS SANTOS OLIVEIRA, devidamente qualificados, aduzindo, em suma, que trabalha com coleta de materiais reciclados e os