TJBA 09/06/2022 -Fl. 41 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
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ADITAMENTO de contrato Nº 12-22-AAQ.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e DECISION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 03.535.902/0002-00. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção
de dados pessoais no Contrato nº 73/19-AQ, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de
Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável.
Valor: O presente aditamento não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/51112. Data:
06/06/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 14-22-AAQ.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e DECISION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 03.535.902/0002-00. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção
de dados pessoais no Contrato nº 03/20-AQ, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de
Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável.
Valor: O presente aditamento não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/51132. Data:
06/06/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 15-22-AAQ.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e DECISION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 03.535.902/0002-00. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção
de dados pessoais no Contrato nº 18/18-AQ, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de
Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável.
Valor: O presente aditamento não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/51129. Data:
06/06/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 19-22-AAQ.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e DECISION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 03.535.902/0002-00. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção
de dados pessoais no Contrato nº 07/21-AQ, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de
Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável.
Valor: O presente aditamento não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/51106. Data:
06/06/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 23-22-AS.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e TS CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA., CNPJ n.º 06.033.739/0001-86. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais
no Contrato nº 36/21-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
(Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento
não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/55364. Data: 06/06/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 24-22-AS.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e TELTEC SOLUTIONS LTDA.,
CNPJ n.º 04.892.991/0001-15. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 23/21S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14
de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento não acarretará
nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/54935. Data: 06/06/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 47-22-AAS.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e VIA NET SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 00.129.166/0001-02. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais
no Contrato nº 52/18-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei
n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento não
acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/51057. Data: 06/06/2022.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGESP
GABINETE
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS:
PROCESSO: TJ-ADM-2022/30843
INTERESSADO(A): SIMONE OLIVEIRA LOPES BOMFIM
Cadastro: 801.705-0
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o
pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões.
Vigência: 30 (trinta) dias, desmembrados da seguinte forma: 15 (quinze) dias, de 19 de setembro a 03 de outubro de 2022;
e 15 (quinze) dias, de 31 de outubro a 14 de novembro de 2022.