TJBA 08/09/2022 -Fl. 1021 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
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Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8095287-98.2021.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como apelante SAUDE
CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA e como apelada SUELEM SOUZA SANTOS.
ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível do Estado da Bahia em CONHECER e REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS, nos termos do voto do relator.
Salvador, .
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
EMENTA
8028141-43.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Ana Maria Teixeira Do Nascimento
Advogado: Ana Maria Teixeira Do Nascimento (OAB:BA48737-A)
Embargado: Antonio Jorge Do Nascimento
Advogado: Carlos Antonio Azevedo De Queiroz (OAB:BA50862-A)
Advogado: Geraldo Cruz Moreira Junior (OAB:BA38211-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8028141-43.2021.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
EMBARGANTE: ANA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): ANA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
EMBARGADO: Antonio Jorge do Nascimento
Advogado(s):GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR, CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ
ACORDÃO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO EM PARTE
DISPOSITIVA DE DETERMINAÇÃO DE METODOLOGIA PARA CÁLCULO CONSTANTE DA FUNDAMENTAÇÃO. ERRO MATERIAL VERIFICADO. OBSCURIDADE INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
VISTOS, relatados e discutidos estes Embargos de Declaração 8028141-43.2021.8.05.0000.1.EDCiv, sendo Embargante ANA
MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO e Embargado ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, pelas razões ora esposadas.
Sala de Sessões,
PRESIDENTE
DESA. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
RELATORA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
A5
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
EMENTA
8000186-91.2021.8.05.0079 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Juarez Da Silva Oliveira
Embargado: Municipio De Itapebi
Embargante: Paulo Jose Dos Santos Ferreira
Advogado: Manoel Narciso Reis Soares (OAB:BA60358-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000186-91.2021.8.05.0079.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível