TJBA 18/10/2022 -Fl. 2114 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
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Desa. Cynthia Maria Pina Resende
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
8039284-94.2019.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a.
Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308-A)
Apelado: Pedro Souza De Jesus
Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374-A)
Apelante: P. A. M. D. J.
Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374-A)
Apelante: Pedro Souza De Jesus
Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374-A)
Apelado: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a.
Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308-A)
Apelado: Unimed Norte Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico
Advogado: Thiago Giullio De Sales Germoglio (OAB:PB14370-A)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8039284-94.2019.8.05.0001
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros (2)
Advogado(s): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB:BA24308-A), MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (OAB:BA37374-A)
APELADO: PEDRO SOUZA DE JESUS e outros (2)
Advogado(s): MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (OAB:BA37374-A), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB:BA24308-A),
THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB:PB14370-A)
DESPACHO
Permaneçam os autos na Secretaria até o julgamento dos Embargos de Declaração de nº 8039284-94.2019.8.05.0001.1.EDCiv
e 8039284-94.2019.8.05.0001.2.EDCiv opostos.
Intimem-se.
Salvador, 17 de outubro de 2022.
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DECISÃO
8042131-67.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Gulliver Manufatura De Brinquedos - Eireli Em Recuperacao Judicial
Advogado: Sergio Pinto (OAB:SP66614)
Agravado: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8042131-67.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: GULLIVER MANUFATURA DE BRINQUEDOS - EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s): SERGIO PINTO (OAB:SP66614)
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por GULLIVER MANUFATURA DE BRINQUEDOS EIRELI – EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL em face do despacho proferido pelo Juízo de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos