TJBA 27/10/2022 -Fl. 772 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Cad 4/ Página 772
Advogado: Geneilda Mourato Lacerda (OAB:PE42094)
Reu: Municipio De Jaguarari
Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758)
Procurador: Bruna Leite Duarte
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000682-08.2019.8.05.0139
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
AUTOR: ROBERTO JOSE LIMA GONCALVES JUNIOR
Advogado(s): GENEILDA MOURATO LACERDA (OAB:PE42094)
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI
Advogado(s):
DESPACHO
Adito, de ofício, a sentença, para declarar expressamente que o processo é sem custas, haja vista que o(a) autor(a) é beneficiário(a)
da assistência judiciária gratuita, e o réu por força do art. 10, IV, da Lei Estadual 12.373/2011 é isento do pagamento de custas.
P.R.I.
Jaguarari/BA, 1 de setembro de 2022.
(assinado digitalmente)
MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8000686-45.2019.8.05.0139 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguarari
Autor: Sandra Regina Andrade
Advogado: Geneilda Mourato Lacerda (OAB:PE42094)
Reu: Municipio De Jaguarari
Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758)
Procurador: Bruna Leite Duarte
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000686-45.2019.8.05.0139
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
AUTOR: SANDRA REGINA ANDRADE
Advogado(s): GENEILDA MOURATO LACERDA (OAB:PE42094)
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI
Advogado(s):
DESPACHO
Adito, de ofício, a sentença, para declarar expressamente que o processo é sem custas, haja vista que o(a) autor(a) é beneficiário(a)
da assistência judiciária gratuita, e o réu por força do art. 10, IV, da Lei Estadual 12.373/2011 é isento do pagamento de custas.
P.R.I.
Jaguarari/BA, 1 de setembro de 2022.
(assinado digitalmente)
MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8000912-50.2019.8.05.0139 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguarari