TJBA 04/11/2022 -Fl. 7252 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 7252
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8011457-17.2022.8.05.0256 Auto De Prisão Em Flagrante
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Autoridade: Delegado De Policia Civil
Flagranteado: Saulo Almeida Santos
Advogado: Ramon Soares Guedes (OAB:BA64490)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8011457-17.2022.8.05.0256
Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
AUTORIDADE: DELEGADO DE POLICIA CIVIL
Advogado(s):
FLAGRANTEADO: SAULO ALMEIDA SANTOS
Advogado(s): RAMON SOARES GUEDES (OAB:BA64490)
SENTENÇA
Vistos, etc.
Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para atuar em auxílio junto a esta unidade judiciária em
10/05/2022, sem prejuízo do regular exercício em sua unidade de origem, qual seja, a Vara Plena do Prado.
Trata-se de processo distribuído no sistema PJE.
Consta dos autos que a prestação jurisdicional objetivada nestes autos encontra-se esgotada, evidenciando a perda de seu objeto, concluindo-se, assim, pela inexistência de pressuposto processual de validade (rectius, condição da ação).
Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.
Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as baixas de estilo.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas (BA), 3 de novembro de 2022.
Gustavo Vargas Quinamo
Juiz Substituto Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0500732-87.2018.8.05.0256 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Fabricio Santos De Freitas
Terceiro Interessado: Fabricio Santos De Freitas
Terceiro Interessado: Dono Do Bar Do Tezinho
Reu: Arlan De Oliveira Silva
Advogado: Nerivaldo Goncalves Dias (OAB:BA10061)
Reu: Marcelo Da Silva Dias
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0500732-87.2018.8.05.0256
Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia