TJBA 23/11/2022 -Fl. 6516 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 6516
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Leandro Ribeiro Souza
Advogado: Erick De Sousa Silveira (OAB:BA66460)
Terceiro Interessado: A Sociedade
Terceiro Interessado: ª Coorpin Vitória Da Conquistaba
Terceiro Interessado: Sdpm Franklin Gomes Macedo
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0700304-62.2021.8.05.0274
Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: LEANDRO RIBEIRO SOUZA
Advogado(s): ERICK DE SOUSA SILVEIRA (OAB:BA66460)
DESPACHO
Vistos, etc.
Em razão do determinado no decreto judiciário n. 617 de 12 de setembro de 2022, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas.
A Audiência será realizada em formato híbrido no sentido de que as testemunhas, partes e procuradores do processo caso não
tenham aparatos tecnológicos para participarem da audiência através de videoconferência devem se dirigir a este Fórum, conforme disposto, na data de 31 de março de 2022, no Ato Normativo Conjunto nº 3, de 17 de março de 2022, DJE 3.069, Cad. 1/
páginas 05/07, que permitiu, conforme avaliação do Juízo, a realização de audiências por videoconferência, presencialmente ou
em formato híbrido, a partir do dia 04 de abril de 2022.
Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 22 de novembro de 2022.
CLARINDO LACERDA BRITO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
CERTIDÃO
0700304-62.2021.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Leandro Ribeiro Souza
Advogado: Erick De Sousa Silveira (OAB:BA66460)
Terceiro Interessado: A Sociedade
Terceiro Interessado: ª Coorpin Vitória Da Conquistaba
Terceiro Interessado: Sdpm Franklin Gomes Macedo
Certidão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905
Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA
E-mail: vconquista2vcriminal@tjba.jus.br
PROCESSO nº: 0700304-62.2021.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: LEANDRO RIBEIRO SOUZA
Advogado(s) do reclamado: ERICK DE SOUSA SILVEIRA
CERTIDÃO