TJBA 15/12/2022 -Fl. 3088 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Cad 2/ Página 3088
Testemunha: Elza Cristiane Vieira Dos Santos
Testemunha: Regivaldo Dos Santos Santana
Testemunha: Ana Lucia Barreto
Testemunha: Jacilêa Dos Santos Almeida
Intimação:
Juízo de Direito da 7 ª Vara Criminal da Comarca de Salvador
Av.Ulysses Guimarães, nº 690, 3° andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Fone: 3460-8043/8041, Salvador/BA
Email: salvador7vcrime@tjba.jus.br
TERMO DE AUDIÊNCIA
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Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8068966-89.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: JAIRO DE SOUZA FONSECA e outros
Advogado(s): JOSE MARCOS DE MATOS NETO registrado(a) civilmente como JOSE MARCOS DE MATOS NETO
(OAB:BA27898), WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA (OAB:BA71899), JOSE RAIMUNDO NONATO DE MATOS
registrado(a) civilmente como JOSE RAIMUNDO NONATO DE MATOS (OAB:BA7995), RAFAEL DO CARMO SANTOS registrado(a) civilmente como RAFAEL DO CARMO SANTOS (OAB:BA69706), MARCOS FARIAS CHELES registrado(a) civilmente
como MARCOS FARIAS CHELES (OAB:BA60500)
Data: 25/11/2022 09:00
Local: Sala de Audiências da 7ª Vara Criminal de Salvador
Audiência do(a) Exmo(ª). Sr(a). Dr(a). ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO, Juíza de Direito Titular
da Sétima Vara Crime da Comarca de Salvador, no Fórum Criminal, sala das audiências. Presente(s) o(a) Dr(a). Promotor(a)
Público, Dr(a). Elmir Duclerc, o(a) Dr(a) Bianca Alves, Defensor(a) Público(a), em defesa de Jairo Fonseca, o Dr. Washington
Luiz Souza Silva Barbosa, advogado, OAB/Ba nº 71899, a Dra. Aline Lima Pereira, advogada, OAB/Ba nº 75096, em defesa de
Erivan Nascimento e o(a)(s) acusado(a)(s) supra. Aberta a audiência com as formalidades de estilo. Ação penal incondicionada,
proposta pela Justiça Pública. Autos digitais. Foi dada a palavra ao Ministério Público, por meio audiovisual, que requereu, em
suma, a desistência da oitiva da testemunha Mateus por impossibilidade de sua oitiva. Pela MM Juíza foi dito que: 1. Homologo
a desistência ora formulada. Passo a inquirir as testemunhas de defesa presentes, por meio de sistema audiovisual. Após a
oitiva das testemunhas, foi procedido o interrogatório dos acusados. 2. Converto os debates orais em memoriais. Abra-se vista
ao Ministério Público para apresentar memoriais no prazo de cinco dias. 3. Em seguida, intimem-se o(s) Defensor(es) com a
mesma finalidade e prazo comum de cinco dias. 4. Ressalto que o cartório deverá disponibilizar as mídias às partes através do
PJe mídias. Nada mais havendo a MM. Juíza de Direito, mandou lavrar e encerrar o presente termo que lido e achado conforme,
vai devidamente assinado. Eu, magistrada, digitei e o subscrevi.
Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto
Juíza de Direito
Ministério Público: _________________________________________
Defensor(a) Público(a):______________________________________
Advogado(a): _____________________________________________
Advogado(a): _____________________________________________
Acusado(a)(s):_____________________________________________
Acusado(a)(s):_____________________________________________
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8068966-89.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Jairo De Souza Fonseca
Reu: Erivan Nascimento Dos Santos
Advogado: Aline Lima Pereira (OAB:BA75096)
Advogado: Marcos Farias Cheles (OAB:BA60500)
Advogado: Rafael Do Carmo Santos (OAB:BA69706)
Advogado: Jose Raimundo Nonato De Matos (OAB:BA7995)
Advogado: Washington Luiz Souza Silva Barbosa (OAB:BA71899)
Advogado: Jose Marcos De Matos Neto (OAB:BA27898)
Terceiro Interessado: Cristiano Pinto De Albuquerque
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Testemunha: Elza Cristiane Vieira Dos Santos