TJBA 27/01/2023 -Fl. 6176 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 6176
1ª VARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO
8009875-79.2022.8.05.0256 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: Marcos Pinheiro Da Silva
Advogado: Maria Da Conceicao Uchoa Da Silva (OAB:BA67146)
Requerido: O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8009875-79.2022.8.05.0256
Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
REQUERENTE: MARCOS PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA (OAB:BA67146)
REQUERIDO: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de requerimento de alteração de endereço feito pelo Acusado MARCOS PINHEIRO DA SILVA, por intermédio de seu
advogado.
O Acusado apresentou documentação válida e eficaz.
O MP foi favorável ao pedido formulado pelo requerente.
Pelo exposto, defiro o pedido formulado pelo Acusado, autorizando a mudança de domicílio.
Fique ciente o Acusado que a atualização de seu endereço nos autos do processo é de sua responsabilidade, sob risco de revogação da medida de liberdade.
Intime-se.
Após o cumprimento das determinações contidas da decisão retro, arquive-se o presente, apensando-o à ação penal.
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, data de assinatura inserida digitalmente.
William Bossaneli Araujo
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO
0302504-40.2016.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Reu: Onemar Lopes Dos Santos
Advogado: Adriana Do Prado Santos Andrade (OAB:BA42490)
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0302504-40.2016.8.05.0256
Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: Onemar Lopes dos Santos
Advogado(s): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB:BA42490)
DESPACHO